Thiago Santos Aguiar de Pádua

A posse do ministro Luiz Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal revela que o Senado do Brasil não fez com Fachin o que o Senado americano fez com Bork; não cabia a comparação sobre os riscos de uma e de outra indicação, por conta das diferenças entre ambos os indicados. Conforme nos advertiu o saudoso […]

Em livro assombrosamente interessante, Arnaldo Godoy nos remete aos recantos problemáticos da “legística”, por ele referida como “o minado campo das ciências sociais aplicadas que se ocupa da qualidade das leis”. Menciona-se a preocupação sobre a qualidade e a quantidade das normas.[1] Este não é um problema que seja tido como um “privilégio” de uma […]

A PEC 275/2013, oriunda da Câmara dos Deputados, foi apresentada pela deputada federal pelo PSB/SP Luíza Erundina, que tem a seguinte ementa: “Cria a Corte Constitucional; altera a composição, a competência e a forma de nomeação dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça; altera a composição do Conselho Nacional de Justiça.” Em suma, segundo a […]

O presente artigo cuida de fazer algumas indagações e questionamentos acerca das transmissões ao vivo das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal pela TV Justiça, quedando-se menos em oferecer respostas fatais e definitivas, vale dizer, centrando-se primacialmente em refletir sobre um fato que está aí colocado. A TV Justiça foi criada pela Lei Federal […]

Sabe-se que Carlos Drummond de Andrade “eternizou” (ainda mais) com amor, carinho, respeito e admiração a Machado de Assis quando escreveu “A um Bruxo com amor” tornando corrente a referência expressiva “Bruxo do Cosme Velho”. Sem nenhuma pretensão de emular o grande poeta, mas reconhecendo a importância de Victor Nunes Leal, com o mesmo carinho, […]

O falecido jornalista Norman Mailer, um dos mais conhecidos ícones do “new journalism”, certa vez alertou sobre a importância da palavra “n’golo”, oriunda do congolês, que significa “força vital, [que] poderia ser aplicada a ego, status, potência ou libido” e dentro deste contexto, algo ainda mais abrangente sobre a própria filosofia da linguagem Bantu, de […]

O tratamento metafórico de temas importantes para a vida do cidadão (como por exemplo a Constituição) é, entre outras coisas, uma maneira "não ortodoxa" de refletir sobre o poder, o direito, a justiça e sobre os institutos que os permeiam. Em artigo anterior [1] tivemos a oportunidade de abordar pelo menos 8 espécies de metáforas […]

No próximo dia 5 de outubro de 2013 a Constituição Federal promulgada em 1988 completará 25 primaveras. [1]Foi alterada (pelo menos até a feitura destas linhas) 73 vezes por meio de Emendas Constitucionais. Seria cair em um lugar vazio afirmar demasiada atividade interventiva, mas a metáfora possível seria a de que um jovem adulto com […]