Theodoro Vicente Agostinho

é mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, especialista em Direito Previdenciário pela EPD-SP. Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito Previdenciário do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (IBEP) e conselheiro do Carf.

Previdência

Retrospectiva 2016: Executivo pautou mudanças no Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário foi a bola da vez em 2016 e mais uma vez exerceu papel importante no dia-a-dia dos brasileiros e da advocacia. Nunca é demais lembrar que a área previdenciária é uma das que mais cresce em nosso país e muito disso se deve aos constantes equívocos cometidos pelo INSS na concessão e […]

Judiciário

Direito previdenciário não é afetado por mudanças do novo CPC

As relações previdenciárias, oriundas do aperfeiçoamento jurídico de concretudes constitucionais no campo fenomênico, apresentam-se como relacionamentos protetivos direcionados, abrangentes de uma expressiva parcela populacional, que nada mais são, senão os próprios destinatários finais de todo o abrigo constitucional. O Direito Previdenciário, enquanto ramificação da ciência jurídica, amolda-se nesta seara, especificamente no concatenado estudo técnico e […]

Previdência

Retrospectiva 2014: O ano da afirmação do Direito Previdenciário

SpaccaDefinitivamente, 2014 foi um ano importante para o Direito Previdenciário, seja quanto ao crescimento, seja com referência a sua afirmação na sociedade. Tal afirmativa não está limitada ao cenário jurídico em si, mas a vários outros setores sociais, o que demonstra sua vital importância, pois esse ramo jurídico comporta diversos fenômenos sociais que envolvem e […]

Previdência

Discussão sobre a devolução da desaposentadoria é complexa

É sabido, pelas lições mais clássicas, que a aposentadoria tem uma finalidade especial de substituir a renda do indivíduo que, por presunção legal, não mais possui condições fisiológicas de exercer atividade laboral. É o caráter da aposentação, ou seja, manifestação jurídica que leva o trabalhador a seus aposentos, ou assim deveria ser. Ocorre que essa […]