Ronaldo Cramer

é advogado, professor da PUC-Rio e Vice-Presidente da OAB-RJ.

Ronaldo Cramer: Um exemplo de como a jurisprudência é tratada

"Jurisimprudência": o trocadilho é infame, bem sei. Mas não achei expressão melhor, ainda que seja um neologismo, para retratar a situação em que se encontra a jurisprudência de nossos Tribunais. Aviso, desde logo, que, a despeito disso, sou a favor da tendência de dar força vinculante à nossa jurisprudência. Particularmente, gosto muito do tratamento dado […]

Dúvida sobre Infringentes contribui para elevar influência política

O Supremo Tribunal Federal deverá decidir nos próximos dias se os réus da Ação Penal 470 têm ou não direito aos chamados Embargos Infringentes. Se decidir que sim, a corte manterá coerência com a jurisprudência de mais de duas décadas na casa e também com o voto do decano Celso de Mello durante o próprio […]