Marco Aurélio Mello

Em junho de 2013, centenas de brasileiros, em sua grande maioria de forma pacífica, ocuparam praças, ruas e avenidas para exercer o direito de manifestação assegurado pela Constituição Federal. O país foi tomado pela participação popular. Levantaram-se bandeiras com reivindicações. Ouviram-se protestos contra a inércia dos governantes na melhoria de serviços públicos, contra a demora […]

Artigo publicado originalmente na edição do jornal O Globo deste sábado (5/4) Sabe-se que a população brasileira é constituída em maior número pelas mulheres. Mas o que se verifica, em termos de participação feminina, na política? A minimização dessa participação. Levantamento revela que menos de 10% das prefeituras são dirigidas por mulheres. Nas câmaras de […]

*Artigo publicado originalmente na edição deste domingo (2/3) no jornal Folha de S.Paulo. Os desmandos expostos diariamente na mídia causam imenso prejuízo à nação. Além do dano econômico, resultam em consequências piores, de ordem imaterial. Geram dor, revolta e desesperança. A insegurança acarreta o medo e, com ele, a descrença nas instituições. Notícias recentes revelaram […]

*Artigo publicado originalmente no portal UOL. A regra é clara: ninguém pode ganhar, no serviço público, mais do que o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A abrangência do teto constitucional alcança remuneração — subsídio, proventos, pensões e outras espécies remuneratórias dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração […]

*Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (1/1) O debate sobre a obrigatoriedade do voto no Brasil ressurge nos meios acadêmico, político e jurídico de tempos em tempos, com ímpeto maior ou menor de vozes. O dever de votar abrange os cidadãos de 18 a 70 anos. Os constituintes da Carta da […]

* Texto publicado originalmente na Folha de S.Paulo do dia 7 de setembro de 2013. Vinga o princípio igualitário. Em regra, todos se submetem, indistintamente, à ordem jurídica, às leis regedoras da vida em sociedade. Exceções hão de estar previstas, cabendo interpretá-las de forma estrita. É o que nelas se contém e nada mais. Tem-se […]