Em 2009, o Supremo Tribunal Federal declarou a não recepção da Lei de Imprensa pela Constituição de 1988. A partir de então, abriu-se discussão acerca da permanência em nosso sistema legal da possibilidade do exercício do direito de resposta. Embora o direito de resposta esteja previsto na Constituição (artigo 5º, inciso V), passados mais de […]
