José Mauro Decoussau Machado

A sociedade do conhecimento tem como elemento central a informação. Mais do que nunca informação significa poder, premissa que se aplica tanto às relações entre indivíduos, empresas como também entre países. São rotineiras notícias que dão conta da apropriação indevida de informações de natureza pessoal, política e comercial, com o fim de obter algum tipo […]

A Propriedade Industrial é uma das áreas estratégicas para o desenvolvimento do país, mas é notório o grande atraso no andamento de pedidos de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Mais de 500 mil processos administrativos envolvendo marcas aguardam uma conclusão, ao passo que mais de 180 mil pedidos […]

O Projeto de Lei 5.402/13 (“Projeto”), de autoria dos Deputados Newton Lima Neto (PT/SP) e Dr. Rosinha (PT/PR), propõe redução significativa dos níveis atuais de proteção a patentes no Brasil. Ele não poderia vir em momento mais inoportuno e divorciado da realidade econômica do País. É proposta uma verdadeira tropicalização do atual sistema de patentes, […]