O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) lança, nesta sexta-feira (20/7), um abaixo-assinado para que o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, seja fechado. O abaixo-assinado ocorrerá depois do acidente com o avião da TAM, na terça-feira (17/7), que matou mais de 190 pessoas.
O Idec também vem recebendo reclamações de pessoas que não querem mais aterrisar ou decolar do aeroporto de Congonhas, e que são obrigadas a pagar diferenças tarifárias para tanto. A entidade defende que a cobrança fere o Código de Defesa do Consumidor.
“O consumidor quer evitar o aeroporto de Congonhas por questões de segurança e não por vontade própria. Cabe à prestadora de serviço dar segurança para o usuário e não cobrar nada a mais dos que desejam decolar ou aterrisar em outro aeroporto”, defende a advogada Daniela Trettel, do Idec.
“Caso haja cobrança de multa ou de diferença tarifária na remarcação da passagem, trata-se de cobrança indevida, sendo direito do consumidor o ressarcimento em dobro da quantia paga”, diz a advogada.
O consumidor que for obrigado a pagar as diferenças tarifárias pode ingressar com ação de reparação no Juizado Especial Cível.
Agora, que a verdade começa a aparecer com a questão do reverso (freios), seria digno que a mídia oligárquica e os chicaneiros e palpiteiros pedissem desculpas pelas precipitações oportunistas das primeiras horas.
"(...) chicaneiros e palpiteiros pedissem desculpas pelas precipitações oportunistas (...)"
Olha quem fala isso. É sempre o primeiro a criticar quando na notícia tem a palavra "juiz" ou "judiciário". Em fevereiro aquela pista de congonha já tinha sido fechada para pouso de alguns aviões e não foi por causa do reverso. Dias e meses atrás outros aviões tb teve problema para pousar nesse aeroporto, e não foi novamente por causa do reverso.
corrigindo: tb tiveram problemas...
É só esperar por uma perícia técnica independente, USP, ITA, COPPE-UFRJ têm técnicos excelentes, e poderá se saber qual a realidade da pista. Se não houver "retoques" ocultos para apagar evidências. Na minha modesta opinião, se a pista esteve ruim, colocando em risco as aeronaves, quero ver se o glorioso MPF tem coragem de aplicar a LEI FEDERAL 8.137/1990, em seu art. 7, inciso VII. Há uma jurisprudência que nada a ver tem com aviação, mas há o fator comum, a omissão, o dolo em omitir-se sobre se o estado real da pista de Congonhas gerou erro, erro fatal. HABEAS CORPUS Nº 43.078 - MG, ou seja, se for provado que agentes estatais responsáveis por Congonhas forçaram a barra para liberar a pista... aí será acusação de chicana, etc? Ou avante MPF? No entanto acredito que esteja mais para competência do MPESP.
Posso até subscrever o abaixo-assinado do Idec, desde que seja incluído, também, o fechamento da Rodovia Dutra, onde ocorreram 276 mortes em 2005 e 230 mortes em 2006.
A primeira impressão do acidente nos levou a culpar a pista de pouso. Agora com a evolução dos fatos assisto perplexo que a aeronave estava: excesso de peso no setor de cargas; 187 passageiros; reverso com defeito e outros itens que estão aos poucos sendo revelados.
A irresponsabilidade não parou na Infraero e Anac...atingiu a TAM e ahi a coisa ficou muito feia....
Tenho quase um milhão de milhas da TAM e agora o medo tomou conta da minha decisão de voar TAM! Saudades da Varig que levava a sério a tal manutenção....
Não excluo a responsabilidade da Infraero que liberou a pista sem as condições exigidas para os dias de chuva. Acho que o sistema militar deveria se recolher aos quartéis e liberar os serviçõs civis aos organizações civis...
e deve continuar sendo assim quiçá o aeroporto de congonhas volte a trabalhar dentro do ideal e pronto, até que se estabeleça novo andamento nessa questão, ou se construa um novo aeroporto, se esta for a solução. O que importa é haver discussão com seriedade e clareza sem emoções a respeito, nem tampouco ajudar um segmento do setor imobiliário que se encontra promissor na região e com a língua afiada para promover o fechamento do congonhas o encaminhamento está conduzido de forma visivel, antes deste desastre, agora só o cego não pode e nem deve enxergar pensam alguns, se enganam não é por aí que o mundo real caminha. Quanta gente tem a visão perfeita e não enxerga a ponta do nariz, no entanto eu sigo dizendo que a maioria tem sim uma tremenda bocarra e roncam muito, eu conheço alguns, voce não!?..paciência!
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login