Alexandre Ramos

é especialista em Direito Público, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), ex-presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP/Subseção Guarulhos (2008/2009), professor de Direito Eleitoral de Curso Preparatório para Concursos e secretário de Assuntos Jurídicos e da Cidadania de Atibaia (SP).

Eleitoral

Alexandre Ramos: Propaganda antecipada deve ser melhor analisada

Diante da promulgação da Lei 13.165 de 29 de setembro de 2015, mais uma vez somos instados a escrever sobre o tema, pois a cada reforma, aumentam as hipóteses que servem como “escudo protetor” àqueles que querem se expor antes do período permitido pela legislação eleitoral. E veja que, a fim de atender ao texto […]

Eleitoral

Alexandre Ramos: Propaganda eleitoral antecipada tem exceções normativas

Tema que tem sido muito ventilado na mídia neste momento é o excesso de aparição de pré-candidatos em propaganda partidária, propaganda institucional e até mesmo “publicidade” nos meios de comunicação. Assim, entendemos oportuna uma avaliação do artigo 36 “A” da Lei das Eleições que regulamenta as exceções criadas pelo legislador a fim de não engessar […]

Eleitoral

Alexandre Ramos: Enquete pode ser interpretada como pesquisa sem registro

Especialista em Direito Público. Pós graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP. Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem dos Advogados Do Brasil do Estado de São Paulo/Subseção -Guarulhos 2008/2009. Professor de Direito Eleitoral de Curso Preparatório para Concursos, Palestrante e Colunista. Secretário de Assuntos […]