Leonardo Rezende Cecilio

Quarenta e oito horas após a épica derrota que defenestrou a seleção brasileira da Copa do Mundo da FIFA 2014 – e que talvez tenha sepultado a antonomásia do país do futebol –, os ânimos continuam compreensivelmente exaltados. A cobertura midiática do abalo do emocional coletivo é impiedosa a nível mundial, e é de se […]

Na última segunda-feira (24/6) entrou em vigor a Lei 12.965/14, instituindo o marco civil da Internet no Brasil. Trata-se de um ineditismo normativo de escala internacional ao positivar princípios, direitos e garantias para o uso da web no País e traçar diretrizes para a atuação dos entes federativos. Pioneira em abrir consulta à sociedade civil, […]

O Direito Penal vem sofrendo profundas transformações a partir da globalização e do advento das novas tecnologias. A disciplina se encontra em franca expansão e é discutida sua legitimidade para disciplinar interesses originários das sociedades de risco. A tensão dialética estabelecida pela flexibilização das regras tradicionais do Direito Penal é marca notável do desenvolvimento dogmático […]