Eduardo Cubas

“Ouviram do Ipiranga às margens plácidas…e o sol da liberdade…se o penhor dessa igualdade…em teu seio…ó pátria amada…És forte, impávido colosso…terra adorada…se ergues da Justiça a clava forte…nem teme, quem te adora a própria morte…Brasil”. Não consigo mensurar o que se passou com o leitor ao ver de início trechos que remetem ao inteiro teor […]

Durante a pujança do Governo Castello Branco, onde se verificou o ápice do movimento ditatorial no Brasil, nasceu a Lei Ordinária Federal 5.010/1966, cujo título traduzia uma falsa expressão das liberdades individuais, eis que logo no seu cabeçalho se alertava: “Organiza a Justiça Federal de primeira instância e dá outras providências”. Rememoro que no mesmo […]