Fábio Romeu Canton Filho

Talvez num futuro não muito distante lembremos destes tempos como quadra trágica superada, e então comemoraremos. Por ora, a consciência cidadã obriga-nos, primeiro, à indignação e, posteriormente, à reflexão. A questão é: o que levou nichos significativos da humanidade a repudiar três séculos de avanços civilizatórios e conquistas decorrentes do conhecimento? Por que, nos Estados […]

Avanços civilizatórios não têm bandeira, mas há quem os veja como peças de proselitismo ideológico. Laicidade do Estado, presunção de inocência, direito de defesa a todos, respeito às diferenças de gênero, raça e credo e liberdade de imprensa são conquistas da humanidade, mesmo que identificadas como estandartes da esquerda. No caso brasileiro, tal impressão não […]

Palavras não são atos, mas proferidas por autoridades públicas geram ações e reações às vezes incontroláveis. 2018, ano do trigésimo aniversário da Constituição Federal, fatalmente será lembrado como aquele em que mais se agrediu verbalmente a Carta Magna, batizada Cidadã, em incontinências retóricas difíceis de serem explicadas depois. Palavras não são atos, dissemos, mas causam […]

Ao ganhar novos contornos, o Direito Ambiental vem se tornando uma das áreas mais promissoras para a advocacia, seja pelo volume de recursos que envolve ou pela diversidade de novas ações que contempla. É crescente o papel, não só do Poder Público, mas também das comunidades e das empresas na valorização do bem ambiental. Não […]

Em 2013, a ONU aprovou resolução para reafirmar o direito à privacidade, previsto no artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual “ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques a sua honra e reputação. Todo o homem […]

Já se disse que o debate político no Brasil nunca foi tão maniqueísta. Pode-se ir além: os raciocínios que o movem nunca foram tão binários, tão carentes de meios-termos. Essa radicalização bipolar, espirituosamente batizada de Fla x Flu, caracteriza-se pela vulgaridade discursiva e pelo argumento ad hominen, ou seja, aquele que se limita a desqualificar […]

O país reclama urgente transformação. Aqueles que desejam contribuir para tirar o Brasil de uma crise que parece interminável precisam materializar sua vontade a partir de uma análise crítica e realista do presente. A realidade a pedir luzes é a de um país alquebrado pela desigualdade e pela corrupção. O desafio é encontrar formas de […]

Ainda que parcial, uma grande vitória da advocacia foi alcançada em 9 de agosto último, quando a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 141/2015, que torna crime a violação das prerrogativas profissionais dos advogados. O trâmite legislativo reserva ainda apreciação do PL pela Câmara dos Deputados. […]

A cada dia o Brasil mais se identifica com a Sucupira de Odorico Paraguaçu, do imortal folhetim de Dias Gomes, em que o nosso famigerado patrimonialismo era retratado em nível regional com absoluta licença poética, aglutinando em um microcosmo sertanejo quase todos os vícios e as más práticas da nossa política. O genial dramaturgo conferia […]

Colunistas de jornal gozam de irrevogável liberdade, mas, a bem dos leitores, deveriam limitar-se a temas de seu domínio. A temática jurídica e seu entorno são vítimas frequentes de escribas com espaço cativo na mídia. Exemplo perfeito: por ter surgido na Constituição de 1934, quando ideias fascistas ganhavam força mundo afora e também no Brasil, […]