é juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais de Uberlândia, integrante de grupo de magistrados que, sob coordenação da AMAGIS, promove estudos acerca do Anteprojeto de Lei de Execução Penal em trâmite no Senado.
Quem ficará preso? A pergunta é sugestiva, porque vivemos um momento em que a manutenção de alguém no cárcere é uma das questões mais complicadas para os operadores do Direito. Esta situação começou a acontecer com a elaboração da Lei 12.403, de 4 de maio de 2011, que inverte o paradigma daqueles presos em flagrante […]
