Mário Henrique de Barros Dorna

Fraudes bancárias: quem indeniza o correntista?

Os números impressionam: de acordo com a Serasa Experian, em julho de 2023, houve uma tentativa de fraude a cada 6,6 segundos, fazendo das fraudes bancárias o assunto mais reclamado de 2023 no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Apesar de ser um problema mundial, o Brasil se coloca no segundo lugar […]

Dorna e Mac Cracken: Sobre a sociedade encerrada irregularmente

Na prática forense, não raras vezes, esgotam-se as medidas disponíveis para satisfação forçada do crédito sem que sejam encontrados bens suficientes. Não menos comum é que, em tal circunstância, descubra-se o encerramento irregular das atividades empresariais. Nesse contexto, surge o inarredável questionamento: é possível, em casos tais, a desconsideração da personalidade jurídica? Este breve escorço […]

Lei Anticorrupção em São Paulo tem pontos perigosos às empresas

A Lei Anticorrupção passou a vigorar em São Paulo no dia 15 de maio. O Decreto municipal 55.107, que regulamenta a Lei federal 12.846/13, foi publicado antes mesmo do federal. Há pontos interessantes e outros questionáveis. A publicação da Lei federal trouxe o risco de que a investigação e a decisão pudessem ser feitas por […]