Ricardo José Macedo de Britto Pereira

é professor titular do UDF (Centro Universitário do Distrito Federal) e subprocurador geral do Trabalho aposentado.

Contribuição assistencial e oposição no marco da Constituição de 1988

Veículos da imprensa noticiaram extensas filas de trabalhadores, entre 20 a 25 deste mês, para recusar a cobrança de contribuição ao Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família (Sintraemfa). As notícias enfatizam o sacrifício, o esforço e a paciência dos trabalhadores para fazer valer os seus […]

Britto Pereira: Debate necessário sobre financiamento sindical

Iniciado novo governo, o ministro do Trabalho anuncia a importância da pasta na formulação das políticas para o país e a possibilidade de rever pontos da legislação trabalhista. Pela lógica, há uma discussão que antecederia as propostas porque, em tese, poderia ser determinante de seu êxito: as medidas para fortalecer a organização e ação sindicais. […]

Britto Pereira: Discriminação eleitoral no trabalho

Elizabeth Anderson, professora da Universidade de Michigan, publicou interessante estudo em que denuncia o excessivo controle dos empregadores sobre a vida dos trabalhadores, cujo título, em tradução livre, é Governo Privado: Como os Empregadores Regram as Nossas Vidas (E Porque Não Falamos Disso). O controle é absoluto, de modo que alcança espaços de autonomia que, […]

Britto Pereira: Terceirização converte trabalhador em mercadoria

Há quase dois séculos, Henri Lacordaire sentenciava que entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, entre o senhor e o servo é a liberdade que oprime e a lei que liberta. Sua denúncia permanece incrivelmente atual, além de sintetizar, com propriedade, o longo processo histórico de lutas contra profundas desigualdades […]