Rafael Custódio

A positivação do princípio da separação de poderes e o consequente estabelecimento do Judiciário como poder autônomo e independente coincidiu com a formação do Estado de Direito após as revoluções burguesas europeias e a independência dos Estados Unidos da América no século XVIII. Sob tal contexto histórico, reconheceu-se que o Estado limitado e obediente ao […]

Nesta quinta-feira (23/10), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo colocará em pauta a necessidade de criação imediata de cotas étnico-raciais para o próximo concurso de Defensor Público. Diante desse momento histórico, cumpre ressaltar algumas importantes reflexões para que o Conselho Superior daquela instituição tome a melhor posição, caminhando para o fim do defensor público […]