O presidente Luis Inácio Lula da Silva está reunido, na noite desta segunda-feira (27/8), com assessores neste momento em seu gabinete no Palácio do Planalto para decidir que nome indicará para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, aberta com a aposentadoria antecipada de Sepúlveda Pertence. A informação foi divulgada pelo jornalista Ricardo Noblat em seu blog na internet.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Alberto Menezes Direito segue sendo o nome mais cotado para a vaga. O ministro passou a tarde desta segunda-feira no STJ despachando processos. O telefone do gabinete não parou de tocar o dia todo. Amigos, curiosos, advogados, partes em recursos e jornalistas ocuparam a linha do gabinete pedindo informações sobre a possível nomeação do ministro para o STF. O telefone só não tocou para a ligação do Palácio do Planalto que ele esperava.
Enquanto a candidatura de Menezes Direito se sustentava acima dos boatos e controvérsias, surgiu um novo candidato, com o apoio do ministro da Justiça Tarso Genro. Trata-se do advogado trabalhista Roberto Caldas. O ministro teria, segundo as informações que circularam pelo dia, feito o convite a Caldas em nome do presidente.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou nesta segunda-feira (27/8) que vê “com muita simpatia” a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva designar o advogado Roberto Caldas para o STF. Além do presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Caldas conta com apoio também dos presidentes das Seccionais da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e do Acre, Florindo Poersch.
Roberto Caldas é hoje presidente da Comissão de Estudos Sociais do Conselho Federal da OAB e foi coordenador da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo da entidade máxima da advocacia.
No meio do bombardeio sobre o favorito Menezes Direito, o nome de Luiz Fux, outro ministro do STJ cresceu na bolsa de apostas durante o fim de semana. Fux tem como característica uma visão social e interdisciplinar do direito. As suas decisões são pautadas por significativo conteúdo social. Atualmente Luiz Fux é presidente da Seção de Direito Público, responsável pelo julgamento dos processos tributários e causas referentes ao direito administrativo. É, ainda, membro da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça , da 1ª Turma de Direito Público. Outro nome que é citado é o do ex-secretário de Segurança Públcia do Rio de Janeiro, Nilo Batista.
Rito de escolha
A Secretaria da Reforma do Judiciário cuida de uma lista com todos os candidatos à vaga. Centraliza informações e os currículos dos interessados. É a mesma lista que chega às mãos do presidente da República, responsável pela escolha.
Antes de tomar sua decisão, Lula deve ouvir algumas pessoas, sobretudo o ministro da Justiça, Tarso Genro, ocupante da pasta do governo mais afeta ao tema. A decisão final, porém, cabe única e exclusivamente ao presidente da República. Procurada pelo site Consultor Jurídico a Secretaria da Reforma não informou quantos pessoas figuram na lista de interessados e apadrinhados para a vaga de Pertence.
Quem quiser ser nomeado para o STF não deve ingressar na magistratura mediante concurso. Francamente, não sei o que há contra os juízes de carreira. Aliás, não seria de bom alvitre que se criassem critérios estritamente objetivos para a assunção dos referidos cargos, pinçando-se os designados, preenchedores de requisitos legais pré-estabelecidos, de tribunais estaduais e federais, em rigorosa seqüência? Assim, acabar-se-iam as politicagens. Sabem quando isto ocorrerá? Nunca.
EXCELENTE ESCOLHA. Roberto Caldas é um dos melhores advogados do Brasil, já tive a oportunidade de litigar no lado adverso. Um adversário de vasto conhecimento jurídico, amante do direito, absolutamente seguro e competente, extremamente ético. Conquistou o meu respeito como adversário. Uma pedreira, um enorme desafio enfrentar suas petições e sua segurança jurídica, sem jamais tratar o adversário sem dignidade e respeito. Intransigente na defesa de seus clientes, mas sem jamais ser deselegante. Qualquer advogado de verdade, ao enfrentar na parte contrária um advogado de tamanho equilíbrio e conhecimento, possui a condição de afirmar: seria um juiz excepcional, digno de atuar em qualquer corte desse País.
Minha opinião!
Pq o lula não me indica? tenho postura,muito saber jurídico(não tenho tanto assim,mas levarei ótimos assessores),tenho bom senso, ouviria o julgamento sem navegar na internet,etc.
Mas: penso que quem deveria ser alçado ao STF(e STJ),somente desembargadores(pelo quinto ou juiz de carreira);o STF deveria ser tribunal mais técnico e não político:pq os outros dois poderes se imiscuem no Judiciário? Sistema de pesos e contrapesos? Mas no Brasil a balança pende muito a favor do Executivo e legislativo(em menor escala),e esses poderes indicando alguém para o Pretório Excelso,a balança penderá mais favoravelmente àqueles dois.
Aristoteles Atheniense- advogado
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal deverá estar identificado com os
anseios maiores do povo brasileiro, sobretudo em relação à crise ética que estamos vivendo nos últimos anos. A sua capacidade intelectual certamente constituirá um dado importante, bem assim o seu conhecimento do direito. O que não se aceita é a preponderância dos interesses políticos sobre aqueles requisitos, como bem advertiu o Min.Celso de Mello.A indicação não prescinde da influência politica; mas esta, por si só, não poderá ser o elemento determinante da escolha a ser feita.
O Ministro já está escolhido.
Será o Churrasqueiro.
A Justiça está em festa, pois quem tem um Fux;um Meneses Direito ou mesmo um Roberto Caldas para disputarem uma vaga no supremo é sinal que a justiça cultua seus essenciais valores: sabedoria, independencia e dedicação. Os três candidatos são do primeiro time!
É sempre bom lembrar que o fato do Presidente Lula indicar, não quer dizer que o indicado seja seu escravo político na mais alta Corte de Justiça brasileira. A indicação presidencial faz parte do rito e é CONSTITUCIONAL, ou seja, uma vez que a Carta Magna lhe faculta esta prerrogativa, ele o faz de acordo com a sua simpatia e análise.
O que não pode ocorrer é de A ou B nomes guerrearem para ocuparem a vaga de Pertence ou qualquer outra ou de fulano ou beltrano aproveitarem a imprensa generosa, inclusive a internet, para louvarem tais nomes como forma de sensibilizar o indicado para aproximações futuras.
www.irregular.com.br
Certa ocasião ia fazer meu debut junto à CBD, Confederação Brasileira de Desportos. Perguntei ao meu Presidente se havia alguém dentro da CBD que pudesse me indicar alguma freeway. Apontou-me um jornalista oficial. Fui a seu andar. Disse-lhe: quero falar a respeito dos juízes que... não me deixou falar. "Vamos lá no bar, me disse. Essas conversas não podem paredes ouvir. E lá se fomos para um boteco de quinta classe. La chegando o alto assessor perguntou-me para qual partida necedssitava o juiz? Disse-lhe que apenas queria o endereço do Presidente do Tribunal, posto ingressar com uma liminar de efeito suspensivo, cujo recurso é afeto exclusivamente àquele Presidente. Decepcionei o assessor, mas ele não perdeu a viagem:
"Garoto, gostei de você. Não pode ser toda a hora, mas quando realmente voces precisarem de algum resultado de
campo, nós enviamos um de nossos tres juízes para garantir seu interesse.
Na data que se aproxima da Independência, da Revolução Farroupilha, do Golpe de Estado que derrubou Dom Pedro II e colocou a espada sob o cognome de República, uma saudação especial:
Viva a Democracia brasileira, onde o Executivo legisla e escolhe quem vai lhe julgar! (quack!) Viva a Separação dos Poderes, apenas uma rua (quack) Vivas as diretas já, que elegeu seu líder pelas indiretas! e agora temos que ver o filho do eleito pelas indiretas pegar carona nas diretas, ainda que por de lá, e de seu partido, tenha vindo aquele que era para ser Presidente do Brasil, pois enrola mais do que todos juntos, e seu nome vale: Marcos Valério. Viva a constituição cidadã, a campeã mundial de espoliação do cidadão, por isso chamada vilã! Viva o PMDB, um partideco alijado do poder pelo voto do povo, mas requisitado por quem ganhou o voto do povo(!?) quack.
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