Ziel Ferreira Lopes

é doutorando em Direito Público pela Unisinos, bolsista Capes.

O papel do jurista em face da crise política e institucional

Em um ano cujo início já se mostra tenso para o Direito brasileiro, é hora de discutir perspectivas para a atuação dos juristas. É lamentável o hodierno panorama jurídico, permeado por um escancarado ativismo judicial, nota característica em 2015 (leia aqui). A crise político-econômica acendeu o alarme da crise institucional. Todos somos testemunhas de inacreditáveis […]

Cooperação processual do novo CPC é incompatível com Constituição

É hoje lugar-comum em escritos doutrinários a tratativa entusiasta da cooperação processual, cuja suposta matriz basilar seria o contraditório em sua feição substancial, que, para além do binômio informação-reação, revela um direito de influência na construção dos provimentos jurisdicionais. Percebeu-se que, em uma democracia, a efetiva participação de todos os sujeitos que operam no âmbito […]