Sob o peso de julgar os 40 réus na Ação Penal do mensalão, o Supremo Tribunal Federal tem ainda outra responsabilidade. Há mais 195 procedimentos judiciais envolvendo congressistas na corte. Levantamento feito pelo site Congresso em Foco, divulgado esta semana, mostra que um em cada seis congressistas da atual legislatura respondem processo no STF.
Dos 513 deputados e 81 senadores que estão no exercício do mandato, 105 são alvo de algum tipo de ação criminal ou administrativa. Por causa do foro de prerrogativa de função, eles só podem ser julgados pelo Supremo. É a quarta vez que o Congresso em Foco faz o levantamento com base em informações divulgadas no site do STF.
Segundo a pesquisa, fechada no dia 29 de setembro, havia 172 Inquéritos e Ações Penais contra 92 deputados e outros 23 contra 13 senadores em tramitação no STF. Apenas quatro partidos (PCdoB, Psol, PTdoB e PHS) e dois estados (Amapá e Mato Grosso do Sul) não têm nenhum de seus representantes nesse levantamento.
Além do mensalão, em 52 casos o Supremo já encontrou elementos suficientes para transformar 23 deputados e cinco senadores em réus de Ações Penais. A outras ações estão na fase de Inquérito.
Os parlamentares respondem, pelo menos, a 12 tipos de crimes diferentes. A relação, no entanto, pode ser ainda mais extensa, já que o site do STF não informa a natureza de 19 das 195 ações identificadas.
As acusações
As denúncias por crimes contra a administração pública (corrupção, peculato, prevaricação e emprego irregular de verba pública) são as mais freqüentes. Elas se repetem 68 vezes.
Entre os denunciados por este tipo de crime estão os cinco deputados acusados de receber recursos do mensalão: José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Valdemar também é réu por crime contra a ordem tributária.
Em segundo lugar, com 22 acusações, aparecem os casos de crime de responsabilidade, quase todos relacionados a irregularidades cometidas em gestões estaduais ou municipais, ou de improbidade administrativa.
Existem ainda 17 denúncias por crimes de imprensa ou contra a honra; 15 por crimes eleitorais, outras 15 por crime contra a ordem tributária; dez por crimes ambientais; nove por crimes contra o patrimônio; oito por crimes contra o sistema financeiro; cinco por crimes contra a pessoa; cinco por crime contra a fé pública; uma motivada por suspeita de crime contra o planejamento familiar, e outra por crime de trânsito (homicídio culposo).
Bancadas
Donos das maiores bancadas do Congresso, São Paulo e PMDB têm, em termos absolutos, o maior número de deputados sob investigação. São 13 paulistas e 21 peemedebistas (22,5% da bancada) sob suspeição. O PMDB também é o primeiro em número de processos na Câmara: são 36 Inquéritos ou Ações Penais.
No entanto, proporcionalmente a liderança cabe aos estados de Roraima e Rondônia. Cada um desses dois estados tem três (37,5%) de seus oito representantes na Câmara com pendências judiciais. Dos 41 filiados do PP, 15 (36,6%) respondem a 35 processos ou inquéritos judiciais no Supremo. Em termos proporcionais, o PP só é superado pelos nanicos PTC e PMN.
Entre os senadores, os peemedebistas e os tucanos são os que mais enfrentam problemas na Justiça. Há nove investigações contra seis dos 19 integrantes do PMDB e outras nove contra cinco dos 13 representantes do PSDB no Senado. Em relação às bancadas estaduais, Tocantins, Pará e Goiás, com dois de seus três senadores investigados, são as que mais acumulam denúncias.
Considerando-se o total de parlamentares, cinco partidos com mais de dez representantes no Congresso têm ao menos 20% de suas bancadas com pendências judiciais. São eles: o PP (35,7%), o PMDB (24,1%), o PTB (23,1%), o PSDB (21,1%) e o PSC (20%). Com sete dos seus 93 representantes sob investigação, o PT aparece apenas na 11ª posição entre as 13 principais bancadas partidárias. Tem 7,5% de sua representação sob suspeita.
O levantamento mostra que cinco estados têm ao menos um terço de seus congressistas sob investigação: Tocantins (45,5%), Rondônia (36,4%), Roraima (36,4%), Pará (35%) e Paraíba (33,3%).
Campeões na Câmara
Na Câmara, o campeão em encrencas judiciais é Neudo Campos (PP-RR). O deputado responde a 12 Inquéritos por crimes contra a administração pública no STF. Em novembro de 2003, o ex-governador de Roraima foi preso sob acusação de comandar um esquema de fraude na folha de pagamento do estado.
Em segundo lugar, com nove investigações judiciais, aparece o deputado Jackson Barreto (PTB-SE). Ex-prefeito de Aracaju, Jackson é réu em sete Ações Penais por crimes contra a administração pública e em mais dois Inquéritos.
O terceiro lugar fica para o costureiro-deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP), que figura como réu em duas Ações Penais por crime ambiental e outras duas por crimes de imprensa. Os crimes ambientais ainda renderam mais três Inquéritos para o deputado, que responde ainda a uma outra denúncia, cujo conteúdo não é informado pelo Supremo.
Campeões no Senado
Entre os senadores, o alvo do maior número de investigações no STF é o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO). O ex-governador de Rondônia responde a uma ação por crime contra o sistema financeiro e a três Inquéritos – um também por crime contra o sistema financeiro nacional, outro por crime contra a administração pública (desvio de verbas) e um terceiro, mantido em segredo de Justiça.
Depois de Raupp, aparecem os senadores João Ribeiro (PR-TO) e Marconi Perillo (PSDB-GO), com três denúncias cada. Ribeiro é processado por crime contra a administração pública e enfrenta ainda dois Inquéritos, um por crime contra a ordem tributária e outro por crime contra a liberdade pessoal. O senador é acusado de manter trabalhadores em condições análogas às de escravos.
Marconi responde a três Inquéritos no Supremo: dois por crime contra a administração pública (irregularidade em licitação e corrupção) e um por crime de imprensa (calúnia).
Leia no site Congresso em Foco a lista dos deputados e senadores que respondem processos no Supremo
Lembrando a célebre frase de Jesus Cristo :
" QUEM NÃO TIVER CULPA, QUE ATIRE A 1ª. PEDRA " , Não sobra ninguém, para cassar o Presidente do Senado !!!
Se forem investigados os membros do Congresso Nacional, como está sendo o Senador Renan Calheiros, NENHUM, aguenta tanto tempo, "VIVO" !!!
Qual porcentagem de brasileiros está sendo processada criminal ou administrativamente? Essa informação é necessária para sabermos se os deputados estão acima ou abaixo da média. Um em cada seis não parece tanto para mim.
O BRASIL VIROU CASO DE INTERPOL E TRIBUNAL DE HAYA.
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NOTICIAMOS O MPRJ POR PREVARICAÇÃO FACE O PEDAGIO DA LINHA MARELA... O MPRJ TENTA SE ESQUIVAR ABRINDO PROCESSO POR CALUNIA, INJURIA E DIFAMAÇÃO CONTRA O DENUNCIANTE.
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Processo No. 2004.001.028447-0 TJRJ – 31ª.Vara Crime.
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Processo atípico que demora quase quatro anos para ser julgado briga que saiu brasa pra todo lado, o MPRJ foi acusado de prevaricador por não ter acatado denuncia contra cobrança de pedágio na Linha Amarela, uma Guerra violenta que embolou todo o meio de campo. O Réu não cedeu e confirmou tudo e repetiu em juízo – OS PROMOTORES PREVARICARAM - e pediu consignação em ata; foi um Deus no acuda. O juiz estranhou a firmeza do Réu e mandou fazer exame de sanidade neste que se recusou e protestou a ponto de pedir o afastamento do juiz. Mas o Juiz é mais esperto do que os envolvidos na trama e estava apenas querendo conhecer de fato e de direito a difícil identificação da verdade, que acabou por identificar, numa sentença típica e que retrata o poder do Estado Paralelo sob a cidadania.
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Sai à sentença em primeira instancia, o réu foi absolvido impondo-se à verdade por não haver outra opção contra a razão, tiveram que engolir a seco num esdrúxulo relato visando proteger e resguardar os Procuradores do Rei.
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"...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denuncia e ABSOLVO o réu LUIZ PEREIRA CARLOS da imputação dos autos, com fundamento no art. 386, incisos V e VI, do CPP. Sem custas".
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SEFAZ-RJ precisa explicar como emitiu CNPJ para empresa explorar pedágio na AVENIDA CARLOS LACERDA (Linha Amarela), de acordo com a Lei nº 8.934/94, não podem ser registrados documentos que não obedeçam às prescrições legais ou regulamentares, não há respaldo na Lei para esse tipo de cadastro, no mesmo sentido o Município que exarou alvará de funcionamento. Ou seja, a empresa ou é Laranja ou Estado é ESTELIONATARIO, e como o poder Judiciário sabe de tudo é omisso conivente e criminoso também. Os promotores, procuradores e corregedor juntamente com aquele conselho, prevaricaram por negligencia e falta de interesse em apurar os fatos, nos contratos e referidos termos aditivos destes de Obras 512/94, de Concessão 513/94, de Segurança Particular Armada em Via Pública, assinados pelo Executivo Municipal em favor da concessionária OAS Ltda., Linha Amarela Sociedade Anônima – LAMSA em detrimento da Legalidade, noticiados de Fraude em recibos emitidos pela Linha Amarela Sociedade Anônima, Improbidade administrativa do Executivo Municipal no ato de concessão, Lesão ao principio de Isonomia, pois apenas 20% dos usuários pagam o pedágio, Contratações Criminosas de Segurança Armada com posto de destacamento em vias publicas sem consulta a SSP-RJ e a PMRJ, Constituição de Empresa de Cobrança de Pedágio junto ao CNPJ 00.974.211/0001-25 de 03/11/2005, emissão de Alvará Municipal e registro JUCERJ tudo ilegal, e mais, do afastamento da LAMSA dos quadros do Conselho de Valores Monetários – CVM.
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LEVANTAMENTO REVELA 1.039 SALARIOS NO MP ACIMA DO TETO.
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Ministério Público - RJ é o primeiro da lista do levantamento, com 275 membros e servidores com salários acima do teto constitucional.
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OBS: Assembléia Legislativa aprovou e o governador sancionou uma lei prevendo remuneração e gratificações que aumentam os vencimentos totais do Ministério Público.
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“PERGUNTAMOS: SERIA ESSE UM DOS MOTIVOS DA CONIVENCIA DO MPERJ COM O PEDAGIO DA AVENIDA CARLOS LACERDA – LINHA AMARELA/LAMSA (?)”
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http://jbonline.terra.com.br/extra/2007/06/18/e180620568.html
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http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=37472478
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MUNICIPIO EXTORQUE NA AVENIDA DO PEDAGIO, ENQUANTO MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO FATURA ACIMA DO TÉTO.
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LAMSA, MPRJ, TJRJ, PREFEITO - EXCULACHAM - POLICIA FEDERAL ABANDONOU O CARIOCA A PROPRIA SORTE NA AVENIDA DO PEDAGIO.
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AGORA COMEÇA CAIR O ESQUEMA BLINDADO E DESMANTELAR-SE A REDE DE PROTEÇÃO - Processo No. 2004.001.028447-0 TJRJ/ 31ª. V.C.
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PEDAGIO DA LINHA AMARELA É CRIME, VOCE SABIA ? – ENTRE E VEJA ALGUNS DOCUMENTOS NO ALBUM DO ORKUT, E DE SEU VOTO.
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VOCE SABIA QUE APENAS 20% DOS USUARIOS DA LINHA AMARELA PAGAM O PEDAGIO, E QUE O RESTANTE DOS 320 MIL TRAFEGAM DE GRAÇA DIARIAMENTE.
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VOCE SABIA QUE SÓ A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL E A PM RODOVIARIA PODEM MULTAR POR EVASÃO DE PEDAGIO, E ESSES NÃO AUTUAM EM AVENIDA COMO A LINHA AMARELA.
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VOCE SABIA QUE OBRIGAR VOCE PAGAR PEDAGIO EM AVENIDA SOB AMEAÇA DE MULTAS E PERDA DE PONTOS NA CNH É CRIME DE EXTORSÃO.
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VOCE SABIA QUE ARRECADAÇÃO PARA CONSTRUIR TUNEIS E PISTAS PELO MUNICIPIO NÃO PODEM SER MEDIANTE COBRANÇA DE PEDAGIO, SÓ POR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COM REFERENDUM POPULAR.
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VOCE SABIA QUE A OAS RENUNCIOU AO CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DE PEDAGIO NA LINHA AMARELA QUANDO SOUBE DAS IRREGULARIDADES, E QUE A LAMSA É ILEGAL E TEM SEU REGISTRO CANCELADO NA CVM.
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VOCE SABIA QUE A LINHA AMARELA NÃO É UMA AUTO-ESTRADA NEM MESMO UMA VIA EXPRESSA, É APENAS A AVENIDA CARLOS LACERDA.
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VOCE SABIA QUE SEGURANÇA PARTICULAR ARMADA ATUANDO EM VIA PUBLICA É CRIME FEDERAL CONTRA A ORDEM PUBLICA POLITICA E SOCIAL.
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VOCE SABIA QUE A EXTENSÃO MAXIMA DA LINHA AMARELA – AVENIDA CARLOS LACERDA - É DE 15 KM CONFORME CONTRATO DE OBRAS E CONCESSÃO No. 512 e 513 de 1994, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL, QUE O FATURAMENTO HOJE JÁ PAGOU 10 VEZES O CUSTO REAL DA OBRA.
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VOCE SABIA QUE A OAS TERIA QUE EXPLORAR O PEDAGIO POR 10 ANOS E RENUNCIOU JÁ NO 1º. ANO E QUE O MUNICIPIO FEZ NOVA LICITAÇÃO FRAUDULENTA E GANHOU A LAMSA E ACRESENTARAM MAIS 15 ANOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 25 ANOS PARA EXPLORAR O PEDAGIO NA AVENIDA. E QUE ISSO É UMA FRAUDE LICITATÓRIA.
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VOCE SABIA QUE O FUNDO DE PREVIDENCIA DO BANCO DO BRASIL COMO MAIOR ACIONISTA DA LAMSA ESTA AGINDO DESTA MANEIRA PARA DAR MAIOR SUSTENTAÇÃO POLITICA AO ESQUEMA, E TIRAR AS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS ENVOLVIDOS.
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VOCE SABIA QUE POR CONTA DESTE PEDAGIO LAMSA O EXECUTIVO MUNICIPAL PODE VIR A RESPONDER POR CRIME DE IMPROBIDADE E PREVARICAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIME CONTRA A SEGURANÇA PUBLICA, LICITAÇÃO FRAUDULENTA, CRIME FISCAL, CRIME TRIBUTARIO, CRIME DE EXTORSÃO, CRIME DE ESTELIONATO, CRIME CONTRA A ORDEM POLITICA E SOCIAL, VIOLAÇÃO DO PRINCIPIO DE ISONOMIA, FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO, E OUTROS MAIS.
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VOTE, VOCE É A FOVOR OU CONTRA O PEDAGIO DA LAMSA NA AVENIDA CARLOS LACERDA - RJ
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Para ver a página da comunidade PEDAGIO LINHA AMARELA É CRIME e dar seu voto, visite:
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Para ver o perfil de PEDAGIO URBANO LINHA AMARELA, visite:
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LAMSA, MPRJ, TJRJ, PREFEITO - EXCULACHAM - POLICIA FEDERAL ABANDONOU O CARIOCA A PROPRIA SORTE.
********************************************************************** “Sem sangue, suor e lagrima não ha mais tempo para o exercício da DEMOCRACIA não é ceticismo, não é pessimismo, é a realidade. Os Poderes Públicos constituídos se engalfinharam de tal ordenamento na corrupção, que se tornaram poderosíssimo e neutralizadores dos antídotos democráticos. É praticamente impossível ao cidadão comum vencer o poder econômico, através da Justiça pelas próprias razões constitucionais ou legais”.
********************************************************************** VEJAM SÓ A ULTIMA DO FACTOIDE CESAR MAIA RESPALDADA NO PAN PRA ENGANAR OS CARIOCAS OTARIOS E QUE FICOU DEFINITIVO.
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HORARIO PARA TRAFEGAR EM AVENIDA PEDAGIADA - Entrei na Linha Amarela as 6:13 e as 6:27 paguei o pedágio – furto e extorsão – continuei na Avenida tentando chegar ao meu destino – TRANSITO INTENSO – e a Guarda Municipal me abordou me obrigando sair da AVENIDA e me ameaçando de MULTA e PERDA DE PONTOS NA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL – de nada adiantou dizer que havia acabado de pagar o pedágio e que estava na pista desde as 6:13. Do meu direito constitucional de ir e vir, da inconstitucionalidade do pedágio, etc. Não satisfeito, o Factoide agora criou uma faixa reversível, o que confirma que a farsa da Auto-Estrada.
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COCLUSÃO DESTE ARTIGO: Toda e qualquer desgraça Nacional emana do Poder Judiciário; se o prefeito cria pedágio em AVENIDA, não cuida dos hospitais, escolas, idosos, salubridade, moradia, impostos e tributos, só um juiz tem poderes para obrigá-lo a cuidar na forma da lei e ou com lisura e legalidade, se um policial é corrupto, se um político é ladrão, se uma autoridade prevarica, enfim, tudo numa democracia depende deste poder judiciário. Ninguém tem bola de cristal para adivinhar que o candidato mente em suas promessas, mas o judiciário tem poderes para proibi-lo de se candidatar. Depois de eleito, só o judiciário pode intervir e fazer com que se cumpra à Constituição. Reformas constitucionais, alteração de legislação, atos e contratos, licitações, etc., só o judiciário tem poderes para intervir. Nesse caso a miséria nacional se deve aos JUIZES, DESEMBARGADORES, PROMOTORES E PROCURADORES, coniventes com o esquema.
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Admirável o produto das diretas já.
Todos os deputados representam uma camada da população, como lembrou o Artur (Servidor) precisamos saber qual o percentual de brasileiros que está sendo processada criminal ou administrativamente para fazermos uma análise estatistica, e ponderarmos se os politicos estão abaixo ou acima da média. Eu por exemplo, nunca votei em Bandido, portanto jogo esta média lá pra baixo.
Amigo Diaz,
Há rumores de que teu voto, como os dos demais, nunca foram contabilizados. Dizem ser jogo de cartas marcadas. Sem conferencias. Yo no creo en bruxas, pero que las hay, las hay.
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