O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (6/9) a criação de mecanismos para dar mais agilidade à Justiça. “O que nós precisamos é, isso sim, criar mecanismos de inteligência para melhor investigar e permitir, garantir que o Poder Judiciário seja mais rápido no julgamento”. As informações são da Agência Brasil.
Lula disse, ainda, que se o país tivesse feito, ao longo dos últimos 50 anos, 20% do que o atual governo fez no combate à corrupção, o Brasil teria alcançado o que se chamou na Itália de Operação Mãos Limpas. Desenvolvida a partir de 1992, a operação revolucionou a política daquele país, combatendo a corrupção. “O que é importante ter claro é que não existe hipótese de haver uma denúncia e não haver investigação”, disse Lula em entrevista coletiva a emissoras de rádio.
Sobre o caso do presidente do Senado, Renan Calheiros, Lula observou que, assim como qualquer outro cidadão, ele tem o direito de se defender. “É assim em todo e qualquer lugar do mundo e é bom que seja assim, que seja garantido o direito às pessoas, tanto o direito do acusador, quanto o direito daquele que vai se defender. O que nós queremos é que tenha agilidade nesse processo, que haja justiça para que efetivamente se separe o joio do trigo”.
O presidente ressaltou que é importante garantir o direito à defesa. “Como cidadão brasileiro, quando eu não estava aqui na Presidência, mas estava lá no sindicato em São Bernardo, a gente fica torcendo que pegou, pegou, prendeu, prendeu, toma tudo que pegou de volta e está resolvido o problema. E não é assim, não é simples assim e é bom que não seja assim porque é importante que a democracia garanta às pessoas o direito de defesa”, afirmou.
Corrupção é uma das coisas mais difíceis de se conceituar.
Para um hinduísta comer carne significa corrupção. Para um adepto do judaísmo comer carne de porco é corrupção. Para determinada corrente evangélica aceitar transfusão de sangue é corrupção.
Mas, o que nos interessa é a idéia de corrupção relativa ao serviço público.
O que seria corrupção nesse aspecto?
Inicialmente, pode-se ter como certo que corrupção e espírito público são idéias antagônicas. O servidor corrupto é dotado de exíguo espírito público, enquanto que o servidor dotado de notável espírito público não pode ser corrupto.
A corrupção pressupõe a consideração do interesse pessoal acima do ideal de servir. É uma forma de egoísmo consistente em querer auferir vantagens indevidas. É o pensamento de lucrar injustamente às custas da função pública.
O espírito público é o próprio ideal de servir colocado em prática. É o altruísmo que renuncia a todas as benesses que a consciência não autoriza a receber. É a satisfação de colaborar para o bem da coletividade.
No recrutamento de servidores públicos de qualquer natureza - através de eleições, concursos públicos ou livre escolha - deve-se levar em conta o grau de espírito público dos candidatos, sob pena de ingresso de corruptos convictos, que vão visar vantagens ilícitas.
Há, todavia, quem não têm espírito público mas também não é corrupto. Como servidores públicos são infensos à desonestidade, mas também sua atuação não visa o bem da coletividade. São pessoas mornas, insípidas, que não fazem mal nem bem: seguem uma rotina burocrática sem benefício nem malefício substanciais para ninguém.
Esse último tipo, se por um lado não é muito nocivo ao serviço público, por outro rende muito pouco em termos de bons serviços. Não se deve permitir que ingressem no serviço público.
Fazendo uma comparação, os servidores dotados de alto espírito público seriam o Útil, os não dotados de espírito público sem serem corruptos seriam a Burocracia "burra" e os corruptos seriam o Nocivo.
Infelizmente, apesar das seleções de servidores valorizarem cada vez mais aspectos que não os valores puramente intelectuais (no caso de concursos) ou o número de votos (no caso de cargos eletivos), mesmo assim muito resta por fazer para que os corruptos não ingressem no serviço público.
Pois é certo que, depois de terem ingressado, fica muito difícil exonerá-los, uma vez são sempre prontos para provar que são honestos, contando com a dúvida que lançam sobre tudo e todos como sua principal arma de defesa.
Infelizmente, esses elementos perniciosos ainda conseguem driblar quase todas as limitações que a legalidade impõe, porque, no fundo, são aplaudidos por grande parte do povo, que diz: "- Se eu estivesse no lugar deles faria o mesmo!"
Por enquanto, só Deus consegue tolher-lhes a atuação nefasta.
A Emenda Constitucional determinou que TUDO arrecadado de custas e emolumentos pelo Poder Judicário seja revertido PARA O PRÓPRIO PODER JUDICIÁRIO.
Antes da EC não era assim.
Sabem o que aconteceu? O Procurador Geral do Estado de SP entrou contra este artigo da EC.
Deste jeito sabem qdo o Poder Judiciário, principalmente de SP irá mudar para melhor? NUNCA.
Como é de conhecimento de muitos operadores do direito, para ser analisado um recurso em segunda instância em SP, demora em torno de 6 anos. É, 6 ANOS. Só em segunda instância.
Sabem pq o Paulo Maluf se livrou de ser condenado em ação movida pelo Ministério Público ontra ele? Pq o Poder Judiciário não "anda", e ao completar 70 anos (o Paulo Maluf), teve a contagem do prazo prescricional reduzido pela metade.
Pq não sai a VERDADE das notícias na Veja ou na Globo?
Carlos Rodrigues
berodriguess@yahoo.com.br
O meu pai já dizia: "coisa de muitos donos, nenhum dono!"
É verdade! É o que acontece com nossas empresas públicas. E, também, acontece com tudo que é público, principalmente no Brasil, onde cultiva-se o "deixa p'rá lá, isso aí é do governo". Quer dizer, as pessoas não pensam a coisa pública como sua.
Isso acontece na administração de uma forma geral. Os chefes e administradores públicos pouco estão se importando, não é deles. Daí, a corrupção, a venda, o alheamento até dos ativos das grandes empresas públicas, onde há desperdício e malversação de seus bens. Ora, se cada funcionário, como já ouví, levar todo dia p'rá casa meia dúzia de clips, no final do mês muito se levou. Enquanto que a empresa que tem um dono esses detalhes são confiados a um chefe que responde por cada clips.
Como dizia, ainda, meu pai, "o boi só engorda com o olho do dono!".
O velho tinha toda a razão desse mundo.
A corrupção é mesmo dura de controle, principalmente quando não se tem o sentimento de dono. Nós, brasileiros não somos muito disso. As coisas são públicas, pois sairam dos impostos de todos, mas pertencem a cada um nós. Cabe-nos vigiar cada vez que vemos alguém dilapidar o patrimônio do país. Por isso, há sim que ser julgados e condenados os corruptos e maus políticos que provocam e permitem o solapamento de nossos bens.
Páu nelles!!!
E os plutocratas ainda criticam o presidente. O homem tem trabalhado bastante para salvar os alvos pescoços. Deveriam agradecer diariamente a ele.
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