O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado a pagar multa de R$ 8 mil, por propaganda eleitoral irregular durante as eleições de 2006. A punição foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e confirmada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados foi multado porque fez propaganda em cavaletes de madeira, colocados em canteiros, jardins, praças e calçadas públicas, na cidade de Osasco (SP), seu reduto eleitoral. A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral em São Paulo.
O deputado assegurou que “não veiculou pessoalmente a propaganda, nem foi previamente notificado para removê-la”.
Por isso, não poderia ser condenado ao pagamento de multa. Sua argumentação não foi aceita pelo TRE-SP.
só 8 mil de multa!!!!
o processo deve ter custado mais que isto!!!
pagar R$ 8.000,00 é muito facil, pois ele recebeu R$ 50.000,00 do Marcos Valerio, sobrou R$ 42.000,00 - lucro, então incide IR na fonte sobre a vantagem auferida, chama-se ganhos de capital (rssss.rsss.....roubo ou peculato, considera-se outras rendas, então sujeito a tributação. OK
vamos fazer uma votação para mudar a lingua portuguesa :
ETICA , deve ser excluida do vocabulario, conforme votação no Senado, pois faltar com Etica ? rs....rs.....rs...... vamos votar ?
Gozação. O cara foi condenado por fazer propaganda! Por ser ladrão, não!
àqueles que se espantam com a leniência da JUSTIÇA, tentem lembrar-se de que em outros tempos e, em alguns casos da atualidade, a justiça sequer denunciária aqueles coronéis. Viva o progresso, e não se permitam que retroceda, por formalidades,e com certeza amanhã a sentença será de R$ 16.000,00 e depois, R$ 32.000,00 e assim por diante. VIVA A JUSTIÇA.
Me sinto um verdadeiro palhaço dentro da sala de aula da faculdade de Direito, pois são tantas leis e princípios que na prática não são aplicados.
Aquele que tem a utopia de contribuir para um país melhor,fica desmotivado diante da impunidade, pois quem trabalha para o orgão público faz e desfaz, rouba, mata, infrige leis, desrespeita Códigos E CONSTITUIÇÃO, enfim, faz o que quer. Porque no país chamado Brasil, a punição só é aplicada ao cidadão comum e em específico ao pobre.
Ultimamente temos deparado com pessoas que se aproveitam da Força do Estado para aplicar as leis (para os outros).
Qual o exemplo que o Brasil dá aos brasileiros?
Resposta: O exemplo de que o crime compensa, mas não para todos e sim para quem tem cargo em qualquer esfera dos poderes, sejam eles Executivo, Legislativo ou Judiciário.
Como diria o Ilustríssimo Boris:
"ISSO É UMA VERGONHA"
Parabéns ao MPE
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