Renato Marques Martins

"A forma é inimiga jurada do arbítrio e irmã gêmea da liberdade" (Rosa Weber lembrando Rudolf von Jhering no julgamento do HC 187035-SP) SpaccaDeu-se numa comarca do interior de São Paulo que a juíza, ao iniciar a inquirição de uma testemunha, foi interrompida com um "pela ordem" vindo do advogado de um dos réus. Ele, […]

Em artigo publicado neste periódico em 20 de fevereiro, com o título “Descriminalizar porte de drogas para reduzir população penitenciária é ineficaz”, o procurador de Justiça Mário Sérgio Sobrinho, do Ministério Público de São Paulo,  sustentou a ineficácia da descriminalização do porte de drogas para uso próprio como forma de reduzir a superpopulação carcerária. O […]

Os recursos, criminais ou de qualquer outra espécie, demoram para serem julgados? Sim, muito. Quem tem dinheiro pode contratar advogado “particular” mais experiente para ficar recorrendo e assim conseguir permanecer mais tempo em liberdade e até mesmo alcançar eventualmente a prescrição do crime? Pode. Daí fazer todo o sentido o que disse um ministro: a […]

(…) "E, afinal, quanto esforço e que esforço ferrenho custa esse fingimento ” (Leon Tolstói, discorrendo sobre o tribunal de justiça criminal da Rússia em “Ressurreição”, publicado em fascículos em 1889). Em época de operação "lava jato", muito se tem falado sobre a tão importante garantia da imparcialidade do juízo, que parece ter sido relativizada pelo […]