Lyvia Carvalho Domingues

A publicidade comparativa e a arguição de concorrência desleal sob a ótica da violação marcária Em recente julgado, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi decidiu questão envolvendo propaganda comparativa realizada pela empresa Spectrum Brands Brasil Indústria e Comércio de Bens de Consumo, que utilizou a marca Duracell nas embalagens do produto Rayovac […]

Em recente julgado, o Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao Recurso Especial interposto por alguns dos assistentes do professor Aurélio Buarque de Holanda, que buscavam o reconhecimento como coautores da obra Dicionário Aurélio. O acórdão, da lavra do relator ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em suma consignou que a figura dos assistentes se amolda à hipótese […]