Vilian Bollmann

é juiz federal, mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). É autor dos livros Novo código civil: princípios, inovações na parte geral e direito intertemporal; Juizados Especiais Federais: comentários à legislação de regência; Hipótese de Incidência Previdenciária e temas conexos; e Justiça e Previdência.

Previdência

Reforma na Previdência requer saber como ela funciona

“Por que tenho de contribuir para a Previdência mesmo já sendo aposentado?”, “Contribuí a minha vida inteira com X salários e agora só me aposentei com Y”, “Como pode ter prejuízo na Previdência se os juros de tudo que paguei seriam suficientes para vários anos de benefício?”. Essas são perguntas comuns de leigos (e de alguns juristas não […]

Judiciário

Vilian Bollmann: Embargos nos Juizados Especiais e o novo CPC

O novo Código de Processo Civil (Lei 13105/2015) trará várias inovações no Direito brasileiro, algumas positivas e outras negativas, sendo necessário, por isso, analisá-las, em especial naquilo que alteram os embargos de declaração e da técnica de fundamentação das decisões judiciais nos Juizados Especiais. Em relação à aplicação do novo CPC aos juizados, ponderou-se, com […]

Leis

Vilian Bollmann: A aplicabilidade do novo CPC nos juizados especiais

A aprovação do novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 2015 – traz várias inovações no direito brasileiro, algumas positivas e outras negativas, sendo oportuno indagar quais serão seus efeitos não só no processo civil ordinário, mas também em outras áreas, tais como o processo administrativo, penal, trabalhista etc. Questiona-se, então, quais serão as inovações […]

Judiciário

Aplicar novo CPC a Juizados Especiais Federais passa por condições

A aprovação do novo Código de Processo Civil (Lei 13105/2015) traz várias inovações no Direito brasileiro, algumas positivas e outras negativas, sendo oportuno indagar quais serão seus efeitos não só no processo civil ordinário, mas também em outras áreas, tais como o processo administrativo, penal, trabalhista, etc. Questiona-se, então, quais serão as inovações e limites […]