João Mestieri

Por que as pessoas estão mais sujeitas a serem objeto de violência e, até, vítimas de homicídio em seus próprios lares e pelas mãos de alguém a quem amam? E ainda: por que as mulheres que são humilhadas e sistematicamente objeto de sevícias e lesões, continuam a viver com seus algozes? Por que após uma […]

Hoje, como ontem, como sempre, ansiamos por alegrias, prazeres e vanidades; é a eterna busca pela felicidade; todavia, nós, seres humanos, podemos aprender muito nas crises se nos aparelhamos para superá-las. A sociedade clama por um Direito realmente plural, de base comunitária, que não seja apenas afirmação de poder, imposto de cima para baixo, de cujas […]

O sentimento e a vivência real da segurança e da estabilidade são essenciais. Em nossos dias não discutimos mais a validade do Estado com base no seu poder real de prover segurança. Essa é uma realidade subentendida na figura do Estado. O interesse social nesses valores constitui a base quase integral de todo o sistema […]

Atualmente temos no Brasil um discurso retórico de grande impacto popular, procurando desviar a atenção dos destinatários da norma penal dos reais problemas sociais e de suas reais soluções para caminhos vicinais populistas que visam muito mais a aplacar o clamor público do que cumprir com o dever político e social de prover a sociedade de […]

Diante do cenário jurídico atual é quase inevitável fazermos a anamnese de nossos progressos no terreno do enforcement, especialmente no que se refere ao papel do sistema jurídico como técnica oficial de controle social. Por todo lado, vemos a busca desesperada por justiça, pela proteção das minorias e, muito especialmente, pela adequação da Justiça formal […]

Por todo lado vemos a busca desesperada por justiça, pela proteção das minorias e, muito especialmente, pela adequação da Justiça formal à realidade substancial dos fatos sociais, ou seja, a luta pelo realismo na política e no Direito. Dois pontos mais salientes são sempre lembrados em nossas críticas: o descaso para com a justiça, a […]

Diante do cenário jurídico atual é quase inevitável fazermos a anamnese de nossas conquistas no terreno jurídico, especialmente no que se refere ao papel do sistema jurídico como técnica de controle social. Atualmente nenhum segmento social sente este apelo de maneira mais intensa do que o Direito: por todo lado vemos a busca desesperada por […]