Em sintonia com o movimento mundial pró-meio ambiente, o Poder Judiciário tem se empenhado em cumprir seu papel quanto à responsabilidade socioambiental, conforme orienta o artigo 225 da Constituição e demais normas congêneres. A urgência em cuidar do ambiente para manter a qualidade de vida das atuais e futuras gerações para evitar o agravamento da […]
