é consultor do Viseu Advogados em Societário, Contratos e Fusões & Aquisições. Especialista em Direito Societário pela FGV/SP e em Administração de Empresas pela FGV/SP. Cursa mestrado Profissional em Direito dos Negócios pela FGV/SP.
O Superior Tribunal de Justiça proferiu uma decisão que muda o jogo para empresas, empresários e advogados: quando um pedido de desconsideração da personalidade jurídica (DPJ) for julgado improcedente, a parte que fez o pedido será condenada ao pagamento de honorários de sucumbência. Essa decisão, além de resguardar empresas e empresários contra pedidos abusivos, também […]
Cláusulas que determinam o emprego de “melhores esforços” têm se tornado cada vez mais recorrentes nas operações societárias brasileiras. Operações societárias demandam o desempenho de uma série de condutas qualificadas como requisitos, condições suspensivas ou condições precedentes de sua conclusão. Como exemplo, imagine a aquisição da totalidade das ações da “Corretora de Valores XPTO” por […]
