José Romeu Garcia do Amaral

é advogado e professor de Direito Societário e Governança Corporativa, doutorando e mestre em Direito Comercial pela USP, com LLM pela Northwestern University, Pritzker School of Law. É membro do Conselho Editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários.

Advocacia

Opinião: Assembleias anuais e os desafios impostos pela Covid-19

Estamos no período de realização das assembleias gerais ordinárias, que se estenderá até 30 de abril de 2020 (para as companhias que encerraram o exercício social em 31 de dezembro de 2019). Por um infortúnio, estamos coincidentemente no período mais crítico de enfrentamento da pandemia da Covid-19, e os governos federal e estaduais têm adotado, […]

Empresarial

José Amaral: Regras de arbitragem em S.A. podem ser armadilhas

Artigo produzido por especialistas do Insper. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Recentemente, o vice-presidente da República sancionou a Lei 13.129, de 26 de maio de 2015, cujo objetivo é ampliar o espectro de aplicação da Lei 9.307/1996 (Lei de Arbitragem) e disciplinar o direito de retirada do acionista dissidente no caso […]