Elthon Siecola Kersul

É de conhecimento geral que em virtude da pandemia da Covid- 19 foram divulgadas diversas ações pelo Judiciário brasileiro para em primeiro lugar suspender a realização das audiências e dos prazos processuais, aguardando-se o retorno das atividades presenciais para nova designação desses atos. Contudo, com a continuidade da quarentena, os prazos voltaram a correr e […]

Oportunamente, o novo Código de Processo Civil[1] parece rumar definitivamente em direção à solução consensual de disputas. Aderindo à denominada “cultura da paz” em detrimento da “cultura da sentença”, os métodos extrajudiciais foram homenageados como norma fundamental no artigo 3º, §2º, donde se pressupõe sua relevância estrutural e normativa para a novel codificação.[2] O destaque […]