Arthur Rollo

Logo após ser alvo de operação deflagrada pela Polícia Federal e que resultou em buscas e apreensões em endereços de diversos aliados e na apreensão de seu passaporte, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) convocou um grande ato, na avenida Paulista, para este domingo (25/2). Suas afirmações, públicas e disseminadas via redes sociais e […]

Clive Humby, matemático londrino especializado em ciência de dados, proferiu a célebre frase "os dados são o novo petróleo". E, de fato, são! Por volta do ano de 2005, as grandes redes de farmácias brasileiras passaram a pedir os números de cadastro de pessoa física (CPF) dos consumidores, proporcionando, em troca disso, supostos descontos. Não […]

O consumidor é vulnerável por presunção constitucional absoluta, conforme o artigo 5º, LV da Constituição Federal. Essa vulnerabilidade, segundo a doutrina, classifica-se em técnica, econômica e jurídica. É técnica porque o fornecedor detém as informações dos produtos e dos serviços que coloca no mercado e também estabelece as condições de sua comercialização. É econômica porque o […]

Antes mesmo da realização do segundo turno, já foi instalada no Congresso Nacional a Comissão de Reforma Política. O mote inicial é aumentar o financiamento público das campanhas eleitorais, já que diante da proibição do financiamento empresarial as campanhas de 2016 passaram longe dos limites definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, falar em aumento […]

A Lei 13.165, de 29 de setembro de 2015, que introduziu a última minirreforma eleitoral, provocou alterações significativas no processo eleitoral, dentre as quais: a proibição do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, a obrigatoriedade de definição de limites de gastos pelo Tribunal Superior Eleitoral, o atraso do calendário eleitoral e a flexibilização das pré-campanhas. Baratear […]

As eleições de 2016 terão muitas novidades. Além das alterações introduzidas pela Lei 12.891, de 2013, que modificaram principalmente as formas de propaganda eleitoral e não valeram para 2014, a recente Lei 13.165, de 2015, produziu alterações substanciais, que já serão aplicadas. Essa lei alterou, por exemplo, o prazo mínimo de filiação partidária, que foi […]