é sócio do Rubens Naves Santos Jr Advogados, mestre e doutorando pela Universidade de São Paulo (USP) e coordenador adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Defende o ex-presidente Lula na Justiça Eleitoral.
Em recente artigo ao site Migalhas, Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues, estimados processualistas do Espírito Santo, apontaram algumas deficiências do modelo legislativo brasileiro de registro de candidaturas, especialmente no que toca ao que denominam “candidaturas natimortas”. Para os autores, a possibilidade de que candidatos contra os quais pesam causas de inelegibilidade […]
Desde 2005, a partir do escândalo do mensalão, vivemos uma fase política em que muito regularmente ouvimos que a autoridade “não sabia de nada”. A situação se repete no “petrolão”, na “lava jato”, nos “caixas 2”, nos negócios feitos pelos próprios familiares, nas doações ilegais declaradas e a lista é bastante extensa. Qualquer conduta, para […]
Em tempos turbulentos, como os vividos atualmente no Brasil, quaisquer ideias correm o risco de prosperar, por mais desarrazoadas que possam ou devessem parecer. Uma das mais recentes, que há de merecer o pronto repúdio da comunidade jurídica, é a apresentação na Câmara dos Deputados de pedido de impeachment contra o Vice-Presidente da República. Segundo […]
