Rodrigo Oliveira

Por meio do portal eCAC, diversos contribuintes recentemente passaram a receber notificações da Receita Federal do Brasil (RFB) objetivando a análise preliminar de direitos creditórios. As notificações apontam a necessidade de retificação de obrigações acessórias digitais (eSocial) como forma de possibilitar a compensação de créditos relativos às contribuições sociais previdenciárias, inclusive as devidas às outras […]

Aplicar ou não a dispensa por justa causa é possibilidade que sempre gera dúvidas na cabeça do empregador. A necessidade de adotar uma análise subjetiva caso a caso, em meio aos incontáveis afazeres empresariais, não raro leva a decisões apressadas, equivocadas ou fora do prazo legal. Com isso, as indenizações trabalhistas decorrentes de reversões de […]

Os empresários e gestores de empresas vêm demonstrando crescente preocupação acerca de um assunto delicado que, por sua vez, pode impactar fortemente na administração e nas finanças dos seus negócios: a possibilidade de que seus empregados possam vir a acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade. Tal apreensão foi motivada pelas decisões da 7ª Turma […]