Cerca de 300 mil brasileiros estão com o telefone grampeado. A estimativa é de Neri Kluwe, presidente da Associação de Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin). Segundo ele, apenas 15 mil escutas funcionam dentro dos limites da lei. O resto é clandestino.
Reportagem da revista Época, assinada pelas jornalistas Tina Vieira e Solange Azevedo, mostra que a prática de vigiar conversas telefônicas no Brasil se tornou tão corriqueira que transparece em boa parte das notícias sobre investigações policiais. A mais recente foi na semana passada, quando nove policiais foram presos no interior de São Paulo acusados de usar grampos para achacar traficantes. Segundo a Corregedoria da Polícia Civil de Campinas, São Paulo, o delegado Pedro Luiz Pórrio conseguiu na Justiça autorização para interceptar o telefone de um suspeito. As gravações, que incriminariam o suposto traficante, não foram usadas para prendê-lo, mas sim para extorquir R$ 35 mil.
Na terça-feira 23 de outubro, a Câmara dos Deputados criou uma comissão para investigar denúncias sobre grampos telefônicos ilegais por parte de órgãos policiais. O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que deverá presidir a CPI, diz que a comissão vai mapear o uso de grampos em todo o país e propor medidas de controle.
Assim como a Câmara, o governo está se mexendo. Em novembro, uma comissão com representantes do Ministério da Justiça, Polícia Federal e Ministério Público conclui a redação de um projeto de lei com novas regras para a interceptação telefônica.
Segundo a reportagem da revista Época, no Brasil o grampo alimenta uma rede de chantagem, intimidação e constrangimento da qual é difícil escapar. “As escutas têm servido para vários tipos de espionagem política, comercial, industrial e criminal. O abuso é grande”, afirma o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal, em Brasília. No fim de junho, ele julgou o Mandado de Segurança pedido por uma companhia telefônica que se recusava a executar escutas a pedido da Polícia Federal. Os agentes da PF queriam instalar grampos telefônicos em várias linhas, sem especificar os números que deveriam ser interceptados.
A decisão que impediu o grampo afirma: “Na própria polícia, o subordinado escuta as conversas dos seus chefes, dos delegados, tomando conhecimento das pomposas operações, dos jornalistas, dos políticos, do amigo e do inimigo”. A decisão recebeu o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil. “Para a polícia, é mais fácil ficar ouvindo conversas alheias do que investigar”, afirma Cezar Britto, presidente nacional da OAB.
A proliferação de escutas levanta uma questão: existe direito à privacidade no Brasil? Para Rodrigo Collaço, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, a intimidade não está ameaçada. “Algumas instituições reclamam do uso de grampos porque agora pessoas de expressão estão sendo investigadas”, afirma. Neri Kluwe, presidente da Asbin, diz o contrário. “O descontrole no uso desses métodos de Inteligência no Brasil faz com que ninguém esteja livre do grampo.”
Driblar as escutas faz parte do dia-a-dia de criminosos, terroristas e até empresários desconfiados da concorrência. A paranóia alimenta a indústria da contra-espionagem, que lucra vendendo vacinas contra o grampo. Uma delas é a criptografia das conversas telefônicas. A SecurStar, uma das empresas que oferecem esse tipo de blindagem no Brasil, afirma que seu público-alvo não são criminosos. Mesmo assim, Wilfried Hafner, presidente da empresa, diz que a tecnologia pode servir tanto a honestos quanto a bandidos. “Infelizmente, não podemos impedir o uso indevido.” Entre seus clientes, há políticos, bancos, escritórios de advocacia e até órgãos de investigação do governo. No meio das escutas e dos despistes, como fica a intimidade do cidadão comum?
Lá fora
A invasão da privacidade tem sido discutida em vários países. Os Estados Unidos adotaram medidas radicais para monitorar suspeitos de terrorismo. Depois dos ataques de 11 de setembro de 2001, a Agência de Segurança Nacional (NSA, em inglês) desenvolveu um sistema de espionagem para ter acesso a todo tipo de dados transmitidos pelas empresas de telecomunicação, inclusive por internet. As escutas funcionaram sem autorização judicial entre 2002 e 2006. Uma ação coletiva, da qual um dos autores foi o jornalista Christopher Hitchens, colunista de Época, conseguiu derrubar na Justiça o “big brother” de George W. Bush. Uma juíza federal ordenou a suspensão do programa. A Casa Branca recorreu da decisão e o programa de vigilância foi mantido por outra decisão, de julho deste ano.
Na Alemanha, a lei Grosser Lauschangriff (ou “grande ataque de espião”) permite que órgãos de investigação monitorem locais e grampeiem telefones e ainda proíbe a criptografia de voz que serviria de proteção antigrampo, por entender que ela pode obstruir a Justiça. Na Inglaterra, a preocupação com a privacidade vai além das escutas. Hoje, em Londres, um pedestre pode ser observado por 300 câmeras de circuito fechado num único dia. O sistema foi adotado para coibir a violência, sobretudo no centro da cidade. Pelos números da polícia, a vigilância não surtiu efeito – o crime vem aumentando na cidade.
No Brasil, a Lei no 9.296, de 1996, afirma que a polícia e o Ministério Público só podem recorrer a interceptações telefônicas quando houver “indícios razoáveis” de envolvimento em crime punível com prisão e se a prova não puder ser obtida de outra forma. Na prática, esses pré-requisitos não são respeitados. No fim de junho, promotores do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) entregaram ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, um relatório sobre irregularidades na realização de escutas telefônicas. “A maioria dos pedidos feitos pela polícia e autorizados pela Justiça é apresentada sem os dados do titular da linha. Há apenas o prenome ou o apelido dos investigados”, diz o promotor Fábio José Bueno, ex-integrante do Gecep.
Exemplos
Há três anos, o engenheiro Hugo Sterman Filho passou 11 dias na cadeia. Empresário do ramo imobiliário, ele foi preso por engano durante a Operação Anaconda, em que a Polícia Federal apurava um esquema de vendas de sentenças judiciais. O empresário foi libertado depois de o advogado dele, o criminalista Alberto Zacharias Toron, ter demonstrado à Justiça que, em determinado momento, sem explicação aparente, relatórios do serviço de inteligência da PF passaram a atribuir atos de Hugo Carlette, um dos suspeitos, a Hugo Sterman.
Toron recorreu a uma perícia de voz para mostrar que, nos grampos feitos pela PF, não era seu cliente quem conversava com o ex-agente federal César Herman, um dos principais envolvidos no esquema criminoso. A confusão teria ocorrido porque um celular adquirido pela empresa de Sterman foi desviado e usado, sem o conhecimento dele, por alguém que tinha contato com Herman. Nas gravações, Herman e o seu interlocutor, que a polícia tomou por Sterman, conversavam sobre as estratégias para obter liberdade provisória para um comparsa. Em abril deste ano, Sterman ganhou uma ação de indenização por danos morais movida contra a União. A Justiça Federal de São Paulo determinou o pagamento de R$ 500 mil ao empresário. Ainda cabe recurso.
Quando se é grampeado, a vida deixa de ter segredos. Tudo o que é dito cai nos ouvidos dos agentes: problemas familiares, intimidades de um casal, traições, tudo. Pela Lei de Interceptação Telefônica, todo esse material deveria ser descartado. Nem sempre isso acontece. Nas escutas feitas durante a Operação Anaconda, a Polícia Federal descobriu que o ex-agente da PF César Herman ligou para o advogado e ex-deputado federal José Roberto Batochio. Os contatos foram feitos durante a campanha eleitoral de 2002, quando Batochio coordenava a campanha de Ciro Gomes à Presidência da República.
Nas escutas, Herman diz querer contribuir com a campanha de Ciro e oferece a Batochio um dossiê sobre irregularidades no Funcef, o fundo de pensão da Caixa Econômica Federal. O material poderia ser usado contra o PSDB e enfraquecer a candidatura do tucano José Serra. “Herman disse que tinha um dossiê e queria entregá-lo para o Ciro. E eu dei o endereço do comitê. Como deputado, se eu recebesse alguma denúncia, a levaria direto para a Câmara.” As conversas vazaram para a mídia. “Trechos descontextualizados foram divulgados pela imprensa e houve insinuações de que eu tinha relações com os envolvidos na Operação Anaconda. Chegaram até a bisbilhotar minhas declarações de Imposto de Renda”, afirma Batochio.
Segundo ele, seus adversários no PDT aproveitaram o episódio para lhe tomar a presidência do partido em São Paulo. Em um relatório da Polícia Federal, Batochio, que já foi presidente nacional da OAB, chegou a ser incluído na categoria dos auxiliares da quadrilha que comandava o esquema de venda de sentenças judiciais. Mas, em uma nota divulgada à imprensa em novembro de 2003, o então diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, admitiu que a inclusão do nome de Batochio como suspeito de envolvimento na Operação Anaconda foi um equívoco.
Problema da lei
A falta de indícios razoáveis nos pedidos de escuta telefônica fere a lei, mas é entendida pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo como parte da dinâmica das investigações. “É comum termos conhecimento sobre determinados números de telefones usados por criminosos, mas não sabermos quem são os donos das linhas”, diz Romeu Tuma Júnior, ex-delegado do Departamento de Inteligência da Polícia Civil e atual secretário nacional de Justiça. “Os criminosos costumam usar celulares clonados ou em nome de terceiros.” Em um caso de seqüestro, se os investigadores descobrirem o número dos bandidos, pedirão a quebra do sigilo mesmo sem ter idéia de quem está do outro lado da linha.
Para grampear telefones suspeitos, o sistema mais usado no país é o Guardião, desenvolvido em parceria por técnicos da Polícia Federal e pela empresa de telecomunicações Dígitro. O diretor da área de segurança pública da empresa, Roberto Prudêncio, diz que o Guardião é um programa de computador capaz de gravar conversas telefônicas e identificar vozes. Ele permite cruzar ligações entre as mesmas pessoas, facilitando a análise das informações.
“Quando um telefone está sendo monitorado, são gravados os dados e conversas de ligações feitas dele e para ele”, diz Prudêncio. Com o sucesso do Guardião, o faturamento da Dígitro cresce em média 30% ao ano. Até a Procuradoria-Geral da República, que por lei não tem o direito de grampear ninguém, comprou o sistema, em 2004, por R$ 732 mil. O motivo da compra, na gestão do ex-procurador-geral Claudio Fontelles, seria ajudar nas investigações sobre o uso indevido das contas bancárias CC5, que permitem remessa de dinheiro para o exterior. O atual procurador-geral da s República, Antônio Fernando de Souza, diz que pretende doá-lo à Polícia Federal.
No passado, os agentes públicos que faziam escutas eram conhecidos como arapongas. O termo saiu de moda, a prática não. Tanto que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) quer readquirir o direito legal de grampear. A idéia é defendida pelo novo diretor-geral do órgão, Paulo Lacerda, que chefiou a Polícia Federal nos últimos quatro anos. Para que a agência recupere o direito ao grampo é preciso mexer na Constituição. Além disso, a proposta precisa receber a aprovação do presidente Lula.
Por enquanto, o governo está disposto apenas a endurecer a atual lei de interceptação telefônica. “A escuta é um instrumento muito útil, mas também invasivo”, diz Pedro Abramovay, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. O grupo de trabalho criado pelo Ministério deve apresentar uma lista de crimes para os quais a interceptação poderá ser utilizada. A punição para os vazamentos também deverá aumentar. Hoje, as penas vão de dois a quatro anos de prisão. Mas raramente os culpados são punidos.
Tão ilegais quanto os grampos ilegais são as interpretações distorcidas pela PF. O caso do advogado Batochio e da Anaconda tem cheiro de espionagem eleitoral. Está na hora do Legislativo pôr um freio na arapongagem.
Está na hora da Justiça não autorizar nem considerar, qualquer, prova obtida por invasão da privacidade do cidadão !!!
A partir daí, ocorreriam 2 situações :
1ª. - Os "invasores" bisbilhoteiros deveriam receber uma pena, em dobro, do acusado ;
2ª. - Policiais e membros do MP, que vivem , na moleza, de "pernas para o ar" , em suas salas de escutas, passariam a ter que partir para a rua e TRABALHAR !!!!
Novamente vou "encrespar" com nosso amigo MOREIRA:
1) o senhor ja acompanhou alguma investigação envolvendo interceptação?
2) O senhor acha que é so ficar ouvindo e nada mais??
3) se ma maior arma do crime organizado hoje sao os meios de comunicação,como abrir mão das interceptações telefonicas?
4)me ensina como saber os habitos de um grupo criminoso que fazem emprego de varias linhas celulares?o que sugere? Infiltrar um "anão fofoqueiro"no meio deles,para que eles contem a policia o que estao tramando?
2ª. - Policiais e membros do MP, que vivem , na moleza, de "pernas para o ar" , em suas salas de escutas, passariam a ter que partir para a rua e TRABALHAR !!!!
OBS: Desde que nao tenham sequestrado um parente seu ne? Porque AI o senhor iria querer que a policia ficasse ouvindo os sequestradores não é verdade??
Em 1º. lugar , a criminalidade AUMENTOU, não obstante e com as invasões de privacidade !!!
Pois os bandidos já sabem com o se proteger e
muitos policiais ( de pernas para o ar em suas salas , com ar condicionado ),
direcionam e usam, as escutas, ILEGAIS , para incriminar alguém (em especial) e até, em muitos casos, para favorecer ou tirar proveito delas !!!
Quando o Juiz autoriza "ligar o trem" ,
faz tempo que o "trem" saiu da "Estação" !!!
DESCULPE SR MOREIRA:
-o que temos visto são inumeros homicidas,traficantes,assaltantes,receptadores,etc..PRESOS devido a escuta telefonica,que auxilia E MUITO na investigação policial. É obvio que facilita a investigação,mas por si só,nao é suficiente,pois que necessita tb o trabalho de campo. Se o crime evolui, a policia deve retroceder?????
Com relação as escutas ILEGAIS,estas nao servem de prova,pois sao ilictas...e quem o faz está sujeito as penalidades.
Uma vez que a pessoa é grampeada, nunca mais sua privacidade se restaura. Sei de gente que está grampeada há mais de 2 ou 3 anos, sem nunca ter tido passagem pela polícia, só porque é advogado criminalista. Sei também de Inquéritos Policiais que a PF tentou negar acesso aos advogados e quando estes conseguiram que o tribunal reconhecesse o direito de poderem consultar os autos, há mais de 2 anos não conseguem exercer esse direito, porque quando vão à SPF são informados de que os autos estão na Vara da Justiça Federal, e quando se dirigem a esta, são informados de que os autos já foram remetidos de volta para a PF, aí requerem uma certidão e são exigidos a fazerem-no por meio de petição. A petição extravia-se na secretaria, fazem outra, mas o pedido leva mais de um ano para ser processado, e assim, nesse passo, caminha essa justicinha tupiniquim que se diz imparcial... só rindo, pra não chorar. Agora, foram dar asas à cobra, depois que ela começou a voar, para abatê-la, só com muito poder de fogo político, pois lá do alto, ela tem uma visão panorâmica e detecta tudo o que a possa ameaçar antes que se possa fazer qualquer coisa. Quem garante que a PF e os MPs não estão usando os grampos para chantagem política contra alguns ou até muitas personalidades políticas? Rigorosamente, ninguém. Alguém poria a mão no fogo por eles? Se o fizer, não deixe de registrar em cartório essa confiança para que eu possa cobrar o cumprimento da cremação, pois logo-logo teremos notícias a esse respeito. Agora, é incrível como agentes de segurança estão entorpecidos pelo vírus do autoritarismo e acham que podem violar a lei a pretexto de cumpri-la ou de dar cumprimento a suas funções. O comentarista Roberto confessa, em seus comentários, que a interceptação tem sido utilizada prodigalizadamente para que os agentes como ele não tenham de sair na rua para trabalhar, e que não são utilizadas somente quando não há outro meio de investigação, como determina a lei de regência, mas porque auxiliam muito na investigação. A subversão da lei aí é inconcussa.
\joao bosco ferrara;
"O comentarista Roberto confessa, em seus comentários, que a interceptação tem sido utilizada prodigalizadamente para que os agentes como ele não tenham de sair na rua para trabalhar, e que não são utilizadas somente quando não há outro meio de investigação, como determina a lei de regência, mas porque auxiliam muito na investigação"....
- Eu disse isso????
Companheiro,eu nao vou me delongar...nem ficar batendo palmas pra louco dançar.O que quero dizer é que SE O CRIME ORGANIZADO USA MEIOS DE TELEFONIA PARA REALIZAR AS TRATATIVAS,O MODO DE SE REPRIMIR TAL AÇÃO É ATRAVES DO MONITORAMENTO TELEFONICO...E NAO "SAINDO NA RUA INDISCRIMINADAMENTE" COMO ALGUNS LEIGOS IMAGINAM.
Ja disse,e volto a repetir,embora alguns nao entendam(ou nao querem entender),ou nao tem capacidade inteclectual de entender..aí eu ja nao sei: O trabalho de monitoramento nao se limita em ficar ouvido,sentado numa sala,e comendo chá com rosquinhas.Sao feitas varias diligencias(trabalho de RUA),cruzamento de informaçoes..etc...
é obvio que em muitos casos,nao é necessario se fazer uso de grampo....mas citemos por exemplo um caso de sequestro. Tente achar o cativeiro...os comparsas ..somente "saindo na rua".Vc faria como? pegaria um megafone?? ou bateria de porta em porta??
Deixa um dia vc ter um parente sequestrado para ver se a primeira pergunta que vc vai fazer para o delegado não é: "SEU DOUTOR,DA PRA RASTREAR AS LIGAÇOES???"
aGORA..QUEM FAZ GRAMPOS CLANDESTINO: cADEIA NELE...
quem induz o judiciario a erro para se favorecer de uma escuta: cadeia nele...
\bom..mais claro do que estou sendo impossivel.
Se ainda tem gente com medo de grampo...entao é melhor rever suas atividades...tem boi na linha..
"passarinho que come pedra...
Interceptação telefônica é coisa de policial burro, incompetente, mau caráter e preguiçoso.
Uma ou outra exceção, aqui ou acolá, poderia ser tolerada, mas, agora, aqui no Brasil virou REGRA.
Pouquíssimas são as pessoas que, se interceptadas, não deixam à mostra alguma mazela de sua vida, não se tratando necessariamente de crime.
Na mão desses inescrupulosos vermes, isso, claro, vira objeto de extorsão.
O "iter" investigatório agora é: a)grampeia o telefone do suspeito; b)se o suspeito deixar escapar alguma atividade ilícita, invadem a casa ou escritório dele (com mandado, claro!) à PROCURA de alguma prova; c)concomitantemente, uma PRISÃO TEMPORÁRIA completa o caso.
Em muitos casos, atiram no que viram e acertam o que não viram. Não há casos já ocorridos de pessoas suspeitas de um ou outro delito que, no final, são presas em flagrante porque guardavam uma arma de fogo sem registro em casa?
É por isso que sou contra esse meio de obtenção de prova. E que não me venham com o argumento de que "se fosse com uma filha minha...", porque isso é o mais imbecil e tosco de todos os argumentos, normalmente utilizado por pessoas truculentas e pouco afeitas ao Império da LEI.
É como penso, sem meias palavras!
PAULO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - OAB/SP-78.747
pense como quiser...com o disse: nao vou bater palmas pra louco dançar.
nao vou nem argumentar com quem diz:"Interceptação telefônica é coisa de policial burro, incompetente, mau caráter e preguiçoso"
ja fui bem claro em minhas indagaçoes,e no que a interceptação tem DE UTIL,quando usada com creterio. Se querem chover no molhado e fingirem que nao entenderam...continuem.
alias..alguem que chama a classe policial como um todo de VERME..nao merece nem atenção. Quando sua barriga doer,va procurar auxilio no "morro do dendê"...
sem mais palavras,
Faço uso da interceptação telefônica autorizada judicialmente em meus trabalhos de investigacão. A faço na forma da Lei, não divulgo seu conteúdo e seus resultados estão longe da definição do Sr. Paulo Henrique M. de Oliveira. Sr. Paulo H. M. de Oliveira "espertos" são os advogados que caem em tão burro procedimento investigativo. Será que o Sr. não é um deles, o que explicaria tanta revolta.
OBS: erro de digitação: o correto é CRITERIO.....antes que venha alguem corrigir,,,
AMIGO PIETRO : VOCE RESUMIU TUDO.
ERA O QUE EU QUERIA DIZER MAS NAO QUERIA SER TAO DIRETO.
PARABENS
Sr. Pietro:
O senhor notou que eu assino a mensagem com o meu nome completo e número da minha inscrição na OAB/SP? Eu me identifico, ao contrário de Vossa Senhoria que coloca apenas um prenome que, evidentemente, deve ser um pseudônimo.
Neste exato instante em que escrevo esta mensagem, tenho certeza de que meus telefones estão grampeados. Isto porque advogo para uma pessoa que tem um parente foragido da justiça. Vossa Senhoria acha que é um procedimento normal, legal, correto, ético, sensato, inteligente e equilibrado? E a minha privacidade, onde fica? E a minha privacidade profissional de advogado e verdadeiro confessor de alguns clientes?
Se o senhor só trabalha com interceptações legais e autorizadas pela Justiça, não vista a carapuça. No meu comentário, referi-me, claramente, sem meias palavras, àqueles policiais que usam as interceptações telefônicas para a prática de extorsão. A esses – e só a esses – eu chamei de VERMES. Não me referi à “classe policial como um todo”. Isso é coisa de quem não sabe ler ou, sabendo, não sabe interpretar, ou sabendo ler e sabendo interpretar, age de má-fé.
Sou advogado criminalista, meu caro. Lido com a classe policial há muitos e muitos anos. Sei muito bem separar o joio do trigo.
Entendeu direitinho ou será preciso escrever um pouco mais?
PAULO HENRIQUE M. DE OLIVEIRA
ADVOGADO – OAB/SP-78.747
VEJAMOS:
a)Interceptação telefônica é coisa de policial burro, incompetente, mau caráter e preguiçoso. (GENERALIZANDO)
"Uma ou outra exceção, aqui ou acolá, poderia ser tolerada, mas, agora, aqui no Brasil virou REGRA."
"Pouquíssimas são as pessoas que, se interceptadas, não deixam à mostra alguma mazela de sua vida, não se tratando necessariamente de crime."(SE NAO EXISTE CRIME,DE ONDE SURGIRA A EXTORSAO???)
"Na mão desses inescrupulosos vermes, (POLICIAIS QUE FAZEM INTERCEPTAÇÂO)isso, claro,(CLARO=GENERALIZANDO) vira objeto de extorsão. "
"Neste exato instante em que escrevo esta mensagem, tenho certeza de que meus telefones estão grampeados. Isto porque advogo para uma pessoa que tem um parente foragido da justiça. Vossa Senhoria acha que é um procedimento normal, legal, correto, ético, sensato, inteligente e equilibrado? E a minha privacidade, onde fica? E a minha privacidade profissional de advogado e verdadeiro confessor de alguns clientes? "
Nesse exato momento o senhor ACHA que o seu telefone está monitorado pelo fatp de ter um cliente procurado.
entao vejamos:(estiu falando a toa,pois o senhor com certeza é um advogado austero,de figura impoluta,e e nao como uns advogadozinhos que so servem para defender donos de prostibulos:
1)Grampo não é feito para captura de condenado.
2) SE o seu cliente for capturado,o senhor terá acesso ao procedimento sigiloso(se é que tem algum procedimento sigiloso envolvendo o senhor e vosso cliente).
3) localizado o procedimento,o senhor terá acesso(ISSO É LEI e bao depende dos policiais VERMES) ao rol de numeros interceptados,e verá se o seu telefone tb foi monitotado.
4) Se foi monitorado,o senhor terá em maos o relatorio do VERME,justificando o motivo da interceptação
continuação:
o motivo da interceptação da sua linha.
- Se o judiciario foi induzido a erro,e VERME nao souber explicar o liame CRIMINOSO entre o senhor e seu cliente,O VERME estará em apuros.
É Simples..
Primeiro,tenha CERTEZA do que fala..nao se baseie em ACHISMOS...
segundo: O senhor GENERALIZA SIM..e isso é senso comum..coisa de zé povinho,e nao de um profissional da lei.
EU(eu digo EU),fa fiz CENTENAS de escutas autorizadas JUDICIALMENTE e prendi centenas de marginais e NUNCA precisei grampear advogados,para alcançar os objetivos do ESTADO.
Agora,se o advogado quer ser parceiro do crime de seu cliente,e acha que seu escritorio é o porto seguro das quadrilhas...está enganado...e o destino será realmente o sistema prisional.
Mesmo assim,repudio aqueles que invadem escritorios de advogados com o condão de obterem dados dos clientes,sob alegação que não existe garantia individual absoluta: aí eu ja classifico como incompetencia.
Tenho certeza de que, com mais meia dúzia de prosa, chegaremos a um consenso.
Não generalizei, não, mas, se você assim o entender, aceite minha honestas desculpas. Tentarei ser mais claro agora.
VERME, para mim, é o policial que age à margem da lei, interceptando sem autorização judicial ou enganando magistrado (estes aceitam quase tudo que os policiais pedem, diga-se). E, de posse de informações obtidas clandestinamente, achacam e apavoram. Todos os policiais fazem isso? Eu mesmo respondo: NÃO. Então, não são todos que são VERMES. Acho que ficou claro, agora.
Dizer que não há interceptação telefônica (ou mesmo "campana") em escritório de advocacia para localizar cliente foragido, meu caro, revela que quem está desinformado é VOCÊ.
Atuo há 25 anos na advocacia criminal e jamais fui confundido com qualquer dos meus clientes, até mesmo porque eu não costumo advogar muito para bandido. A linha que separa tanto os advogados criminalistas quanto os policiais dos criminosos é extremamente tênue. Andamos sempre no fio da navalha. Os honestos e éticos enxergam essa linha como uma verdadeira muralha intransponível.
Chegamos a um consenso? Ainda não, né? É que ficou faltando você assinar a mensagem, assim como eu faço.
É isso!
PAULO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - OAB/SP-78.747
Devemos tudo isso a uma boa parcela da magistratura.
O Departamento de Polícia Federal poderia ter uma Empresa de Telefonia particular, pois com trezentos mil grampos. Nossa que perigo.
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