O presidente em exercício da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, é contra o desarquivamento de Proposta de Emenda Constitucional que permite a reeleição sem limites para cargos majoritários. A proposta, que foi desarquivada em abril pela presidência da Câmara, abriria caminho para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A OAB é contrária a esse tipo de proposta e alerta a nação brasileira para os graves perigos para a democracia caso fosse aprovada uma PEC como essa”, afirmou. “Um terceiro mandato para o presidente Lula seria um golpe na democracia, pois atenta contra a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e é algo para o que o Brasil não está preparado”.
Reportagem da Folha de S. Paulo revela que o pedido de desarquivamento partiu do deputado Fernando Ferro (PT-PE). Ele solicitou, em fevereiro, o desarquivamento de propostas sobre a reeleição e acabou colocando novamente em discussão a emenda que permitiria a perpetuação no poder, já que todas estavam apensadas. A Constituição estabelece que o mandato do presidente da República é de quatro anos, podendo existir uma única reeleição.
Cavalcante lembrou que o Brasil vive uma democracia ainda em formação, para a qual a alternância do poder é fundamental. O advogado disse ter certeza que o Congresso não vai embarcar no que classificou como “armadilha” e que não aprovará uma PEC que é flagrantemente contrária à República.
O movimento do petista pode acelerar a discussão levantada pelos deputados Devanir Ribeiro (PT-SP) e Carlos Willian (PTC-MG), que defendem a possibilidade de terceiro mandato para Lula. A emenda já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em junho de 2000. O relator na comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), considerou, na época, a proposta constitucional. O texto foi aprovado em votação simbólica; apenas o então deputado Bispo Rodrigues (RJ) foi contra.
O próximo passo é a discussão em comissão especial, que depende do presidente da Câmara para ser instalada. Todas as emendas sobre o tema reeleição seriam discutidas.
Chinaglia negou que tenha colaborado para pôr em discussão a proposta. O petista disse ser “pessoalmente” contra a idéia e afirmou ainda que a tendência na Casa é de “acabar” com a reeleição e não aprovar mais um mandato.
“O mais provável [na Câmara] é se acabar com a reeleição”, disse Chinaglia. “Sou contra o terceiro mandato. Não vejo possibilidade alguma que isso se evolua”, afirmou ele.
Segundo Chinaglia, o desarquivamento é efetuado de forma automática, quando um parlamentar solicita à Secretaria Geral da Câmara que sejam desarquivados todos os projetos dele.
No caso, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) solicitou o desarquivamento de propostas sobre a reeleição. Segundo Chinaglia, o deputado petista pediu que todos os projetos dele fossem desarquivados, não apenas os que tratavam de reeleição.
Primeiro limpem a OAB. O Presidente da OAB Federal é eleito por um Colegio Eleitoral espúrio, nos mesmos moldes das eleições no regime militar. Falta MORAL para a OAB questionar essa petralhada...
Isso aí só pode ser brincadeira - e de MUITÍSSIMO mau gosto, por sinal. Agüentar a petralhada mais 4 anos é demais pro meu saquinho! Vou-me embora - não pra Pasárgada, pois não sou amigo do rei - mas para o IRAQUE! Lá NÃO PODE SER PIOR QUE O MOLUSCO E SUA ALCATÉIA, por mais 4 anos!
Ou então, vou virar terrorista e jogar um avião contra as torres gêmeas de Brasília!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH / MG
Lula XII!
Golpe?! Coisa nenhuma! Um ataque de histeria, ou "hy" como se diz nas emergências. Daqui a pouco, vão vozeirar: "Mas, Roosevelt... Roosevelt XVI (ou quase isso), gostava de uma caninha, mas tome Lei Seca, (Joseph Kennedy gostou - da England - e entrou para a Wall Street), Pearl Harbor, Segundinha, D. Eleonor na ONU... É no que dá "ficar".
Oab, hmm ..criticar e não criticar da na mesma, tem que fazer o seu "papel". Bem,, o que queriam realmente os envolvidos(?), será que já conseguiram(?).
-Segundo alguns "fraternos" foi apenas uma manobra no sentido de parar com o tal "fenômeno midiático" da possível perseguição.
-"..pode ser mentira, pode ser verdade, pode ser apenas fruto da imaginação, enfim ..são histórias que "o povo" contam (?!)."
Se vier um terceiro mandato e a justiça ampará-lo, vou seguir minha vida AGINDO normalmente, respeitando as leis do meu País, como sempre o fiz! Não vou ficar conversando "balelas rumorosas" que não resolvem e não é do feitio do homem. Em minha opinião o vidão que levamos em nossa terra querida é tão singular que de todos os países que conheço não há nenhum igual,, somos todos "bons de mesa" e quando queremos podemos dar uma boa cusparada, que "bão", não!
Meu desejo nesse feriado, é que tenham todos um bom dia!!!
Porque a OAB não vai se preocupa com seus Advogados?
Só o pronunciamento de um terceiro mandato já configura golpe e o presidente deveria ser afastado do cargo.
A OAB tem mesmo de ficar de olho nas intenções contimuistas e ciclotímicas dessa figura inculta e nefelibata,que tomou conta do cargo número um , cujo filme já está "queimado" na classe média e rica, a não ser para o bem montado esquema tramado, vg Chavez, para se perpetuar no Poder, contratando um monte de barbudinhos incultos por R$ 3 mil e R$4 mil e que estavam desempregados ou ganhavam no máximo R$ 800 mensais na iniciativa privada. Montou um esquema de "povão" muito bem bolado, que distribui benesses e não empregos, colocando milhões de párias no bem-bom do Bolsa-Família, leitinho e outros mimos demagógicos. Pobre no Brasil não precisa mais trabalhar. Se a intenção "sair do muro" é capaz de ser criado o BOLSA VIAGRA, porque, afinal, pobre tem também direito de ter uma ereção uma vez ou outra. Com uma Oposição fraquíssima de programas e letárgica de ação o papel da OAB e do Supremo nessa questão será decisivo para que o Brasil, de 2010 a 2014 não tenha uns 100 Ministérios inúteis e uns 10 milhões de servidores públicos mamando na teta estatal e carga tributária de uns 70% do PIB.
Hugo Chaves ou Evo Morales no Brasil NÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!
"colocando milhões de párias no bem-bom do Bolsa-Família, leitinho e outros mimos demagógicos".
Este aqui era, eu disse ERA, mais um dos sugadores da Nação, pena que aí veio o Operário e acabou com Mamata dele. rsrsrs
São bastante curiosos os comentários que vejo esboçados neste site, por leitores que se dizem advogados mas, ao que parece, estão longe de compreender os dispositivos constitucionais que dizem respeito aos fundamentos e aos objetivos do Estado Brasileiro: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político; a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais; e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Pelos comentários acima aduzidos, fica claro que seus signatários acham que o que deve imperar é o chamado capitalismo selvagem, em que os ricos podem tudo e os pobres, ora os pobres..., quem mandou eles nascerem pobres?
Os argumentos são sempre os mesmos, ou seja, que todo pobre só é pobre porque quer; que o governo não tem nada que criar programas sociais - que sempre são chamados de assistencialistas - para diminuir os efeitos da pobreza; que a distribuição de renda tem que ser feita no estilo "salve-se quem puder", e assim por diante.
Parece que ninguém olha para a realidade: o Brasil está crescendo; o número de empregos supera, mensalmente, a casa dos 100.000 postos criados; alguns setores da economia estão crescendo mais de 17% ao ano, como é o caso da construção civil, trazendo consigo empregos e receitas tributárias; em outros setores estão faltando mão de obra de obra especializada, o que demonstra que o crescimento está atingindo patamares nunca vistos.
Por outro lado, ainda, não me consta que alguém tenha chegado a recusar um emprego alegando que prefere receber o bolsa família do governo federal...
E Lula nem está buscando um 3º mandato.
Vou repetir meu comentário sobre esse tema, feito dias antes:
Emenda constitucional para permitir reeleição de candidato eleito para mandato sem direito a reeleição é golpe. É golpe hoje, era golpe em 1997, quando fizeram a mesma coisa para FHC. Na época teve até parlamentar perdendo o mandato por venda de voto (parce até mensalão do PSDB/PFL, apesar de a mídia não ter dado o destaque que deu ao mensalão do PT). Agora, querem dar a Lula a oportunidade de pleitear um outro mandato, o terceiro. É golpe mesmo.Infelismente a política brasileira é feita de golpes.
O que eu não consigo entender é a postura da OAB. Ora, se o golpe de agora já foi praticado antes, por que é que eles só ficaram indignados agora? É indignação seletiva?
Caro Claudimar:
Infelizmente, sou obrigada a discordar de seu comentário.
Acho que o governo federal é, sim, profundamente assistencialista.
Apesar de não ser da área da educação, tenho uma amiga que é educadora, estudiosa e profundamente conhecedora do problema educacional que enfrentamos.
E, pelo que ela me relata, o governo federal é sim, assistencialista e muito mais interessado na mantença desse assistencialismo do que na educação de seu povo. Sim, porque um povo culto é perigoso, pois não dispõe de seu voto a troco de 15 reais de bolsa família.
Relato a você um exemplo claro do descaso do governo com a educação de seu povo: deve saber que as crianças, agora, mesmo sem condições de freqüentarem a série seguinte, passam de ano (não há mais repetência).Sabe porque isso acontece? Porque a criança que repete de ano, custa mais caro ao governo. E, desta forma, ele é obrigado a destinar mais verbas para a educação.
Assim, está se criando uma geração de analfabeos funcionais, que, já na 5ª série, mal sabem ler, escrever, e muito menos interpretar o que lêem.
E o povo, coitado, cai neste engodo, por não ter educação suficiente pra entender que, por trás desse aparente incentivo, escondem-se governantes preocupados apenas em permanecerem no poder.
Claudimar, vc é um ingênuo e é consultor de quê? DE alguma ONG quye recebe milhões do Governo. A pobreza, meu amigo, vem da falta de planejamento, não de oportunidades. O Ministro do Supremo Joaquim Barbosa é negro e está lá com todos os méritos porque lutou, foi atrás. Pobre passa o dia inteiro ouvindo música sertaneja, hip hop, trabalha o mínimo necessário, nã lê , a não ser a Bíblia, que diz que o dinheiro é sujo e a Lista Telefônica para ligar para uma rádio cafona oferecendo um forro para o namorado ou uma amiga. Não sabe viver sem uma Skol, seum crediário e se namora um rico, faz tudo pra dar um golpe do baú. POBREZA É UM ESTADO DE ESPÍRITO E EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA SER SEMPRE POBRE. É CULPAR SEMPRE OS OUTROS
Meire. Perfeito, um primor de considerações !!! Falou e disse !!
Grande espetáculo de preconceitos!
Escandaloso!
Obsceno!
Deplorável!
Dispensável!
Ridículo!
É curioso, mas por onde andavam alguns dos pseudo-intelectuóides e puritanos, que hoje tanto esbravejam, quando da emenda da reeleição - proposta por FFHH e comprada a preço de diamante - no congresso tupiniquim???
Talvez estivessem reunidos com a "elite branca" (lembrando Cláudio Lembo) em algum restaurante de luxo ou, então, mamando nas tetas do governo (?) do velho gagá...
É lamentável para alguns, mas o sistema democrático "impõe" mesmo esse tipo de coisa, ou seja, o povo deve escolher quem o governa e por quanto tempo isso deva ocorrer!
A propósito, as viuvinhas do velho gagá poderiam imitá-lo ou seguí-lo mais fielmente, matriculando-se em algum cursinho de jardim de infância yankee, morar por lá um período e voltar ostentando um "diplominha" concedido pelo seu grande chefe...
Francamente, tem discussão que, além de enojante, é deplorável e inominável!
E para finalizar, bem que algum ser "iluminado" poderia propor o óbvio, ou seja, ELEIÇÕES DIRETAS PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO FEDERAL DA OAB!
Sr. Eduardo Peres:
Com todo respeito, mas discordo de sua opinião sobre os pobres de nosso país.
Deixo claro que vim de uma família humilde, sendo a 5ª de seis filhos.
Graças a Deus e a muito esforço pessoal pude cursar uma faculdade, e por isso, com muito conhecimento de causa, posso lhe adiantar que a única coisa que falta ao nosso sofrido povo brasileiro é estudo e oportunidades.
Saudações.
Cara Meire,
Com todo o respeito. Vc não entendeu direito. VC É EXCEÇÃO. Meus comentários se dirigem à REGRA.
Caro Claudimar. Ainda não caiu a sua ficha de que a nossa Constituição é um balaio de mentiras? " Salário mínimo suficiente para cobrir TODAS as despesas pessoais do trabalhador"? ISONOMIA, ou TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI? O que mais me impressiona é um Ministro do STF do mais alto gabarito como Gilmar Mendes, se debruçar a examinar essa Convenção de Condomínio muito mal redigida, prolixa e enganosa como a Constituição brasileira!!! Vê se a sua ficha cai logo, meu amigo
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