Dizer que alguém é homossexual não é crime. Com este entendimento o juiz auxiliar Carlos Eduardo Lora Franco, Juizado Especial Criminal de São Paulo (Jecrim) rejeitou, nesta terça-feira (6/11), queixa-crime por homofobia que o jogador Richarlyson, do São Paulo, moveu contra o dirigente José Cirryllo Junior, do Palmeiras.
Par o juiz pode ter havido até dano moral, mas não crime: “Pela forma como o dirigente se pronunciou em um programa de tevê, houve imprudência ao permitir que viessem a público comentários de que era Richarlyson o jogador sobre o qual se falava. É uma situação que poderia até gerar indenização por danos morais, mas que não tem relevância penal, pois isso não é crime”, explicou.
A polêmica sobre a sexualidade de Richarlyson começou quando o jornal Agora São Paulo noticiou que um jogador de futebol estava negociando com o Fantástico, programa da TV Globo, para assumir no ar que era gay. Em junho, durante o programa Debate Bola, da TV Record, José Cyrillo Júnior foi questionado se o tal jogador homossexual era do Palmeiras. Cyrillo se saiu com essa: “O Richarlyson quase foi do Palmeiras”.
Richarlyson alegou que se sentiu ofendido e foi à Justiça. Na sentença, o juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, da 9ª Vara Criminal de São Paulo ressaltou toda a masculinidade do futebol e mostrou ao jogador que a Justiça, nesse caso, não é a melhor alternativa. “Quem é ou foi boleiro sabe muito bem que estas infelizes colocações exigem réplica imediata, instantânea, mas diretamente entre o ofensor e o ofendido, num ‘tête-à-tête’.”
O juiz foi afastado do processo e responde a processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça. Ele mesmo anulou sua sentença e encaminhou o caso para o Jecrim. No dia 31 de outubro, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou defesa prévia do juiz. A tese de que ter opiniões contrárias ao homossexualismo não pode ser considerada discriminação não sensibilizou o colegiado do tribunal paulista.
Se esse juiz pensa assim, não pode ficar melindrado nem sentir-se ofendido se alguém o chamar de gay também. Talvez seja até por isso mesmo que ele não vê ofensa em tal imprecação. Mas, então, o que seria uma ofensa para ele? Chamar de imbecil, ou safado, ou bobo, ou energúmeno, ou idiota, ou usar um palavrão mais grosseiro ainda? Para esse juiz, se alguém lhe disser que usou em uma de suas sentenças argumento cínico e imbecil, será que ele cairia no vezo de achar que o chamaram de cínico e de imbecil, fingindo ignorar que na verdade o ataque fora desferido contra discurso e não o discursador? O que falta nos juízes é aprenderem um pouco de lógica, e muita, muita humildade mesmo.
Concordo com o juiz. Se chamar de gay, negro for crime quando me chamarem de branco também será.
Depois de tudo o que já vi na imprensa sobre o assunto, estou de acordo com o entendimento do magistrado. Ao que tudo indica, o querelado não teve intenção (dolo) de difamar ou injuriar o jogador. Ele percebeu que os participantes do programa esportivo falavam a respeito do jogador e acabou mencionando o nome dele, só isso.
A eventual ocorrência de dano moral é, realmente, outro aspecto do mesmo fato e deve ser apreciada na seara própria.
E se alguem chamar, publicamente, ( através da midia ) algum magistrado de gay , será que teriamos a garantia de que esse alguem não seria condenado pela pratica de crime contra a honra de Sua Excelencia?
O jornalismo simplifica as coisas. As chamadas principais são modificadas de forma a serem atraentes. A decisão em questão NÃO disse que chamar alguém de gay não crime. Disse que, NO CASO CONCRETO, com prova filmada, todos sabemos, não houve crime.
Tem gente que comenta a manchete e não o fato, não a decisão. Deixam claro que são leitores apressados.
Analisando o caso concreto (sem ter tido acesso aos autos) parece que realmente não houve a prática de nenhum crime pelo dirigente do Palmeiras.
se a constituição veda o preconceito, ser chamado de gay não é ofensa (nem elogio), ou seja, não é qualidade nem defeito. logo não há crime de injúria contra o Richardson. a agressão, na verdade, foi contra os gays de um modo geral, pois o infeliz do apresentador se referiu a Richardison como sendo um gay num aspecto pejorativo desta conduta sexual. só que não existe crime contra comunidade gay por falta de tipificação.
Se alguém diz, por ex., que este juiz é uma mulherzinha ou um gay e, em ele não sendo, é crime de injúria?
Dr. José Tadeu Picolo Zanoni (Juiz Estadual), eu posso ir ao seu gabinete e chamar-lhe de mulherzinha ou gay que o senhor não vai entender que houve o crime de desacato?
Se entender que houve desacato, está sendo contraditório. O crime não é o mesmo, mas é a mesma linha de raciocínio
Carlos Rodrigues
berodriguess@yahoo.com.br
O Dirigente do Palmeiras em momento nenhum afirmou que o Richarlysson era gay. Afirmou que tinha um jogador do São Paulo que era homosexual e quease virou jogador do Palmeiras, mas em nenhum momento afirmou que esse jogador era o Rycharlisson.
Portanto, não vejo crime algum, mas por outro motivo, pois se tivessem chamado o jogador de gay, em ele não sendo, e diante da forma que teria sido feita a ofensa (pela mídia), diminuindo o conceito individual da pessoa humana perante seus pares, em flagrante ofensa à dignidade pessoal e a sua reputação, entendo que poderia, se isso tivesse acontecido, ter sido consumado o crime de injúria, como também ser a pessoa condenada a reparar danos morais ao ofendido.
Se a opinião foi exposta de forma imprudente, carece a conduta do elemento doloso, essencial à consumação do delito. Não haveria o crime, mas poderia haver o dano.
Enfim, embora por tortos caminhos e por argumentos de que discordo, também entendo que nenhum crime foi cometido pelo dirigente Palmeirense, observando-se apenas que sou TORCEDOR DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, o atual PENTA-CAMPEÃO BRASILEIRO, mas não é o amor ao CLUBE que me convencerá de que o jogador foi vítima de um crime.
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