Sou advogado com muito orgulho e, com muita honra, advogado criminalista. Sou a voz dos que não têm voz e, por mandamento constitucional, exerço a defesa. Tenho assistido, indignado, vários ataques contra os advogados e, mais que tudo, ao direito de defesa, garantia ainda insculpida na Constituição.
Como estudante, vivi os estertores da ditadura, a campanha pela anistia, a luta pela Constituinte e pelas diretas. Aqueles eram tempos difíceis.
Depois da volta da democracia, vi, aos sete anos de profissão, nascer a "Constituição Cidadã", com todo seu elenco de garantias e com a inserção constitucional da advocacia, essenciais à administração da justiça que somos.
Imaginamos um futuro onde as condições de exercício profissional não seria aquele enfrentado e derrotado por homens como Heleno Fragoso, Evandro Lins e tantos outros. Mas atualmente tenho visto coisas que nunca imaginei. É essencial combater a corrupção, isso ninguém nega, nem negará jamais.
Todos desejam uma sociedade onde os gestores públicos estejam a serviço do povo, buscando a construção do bem comum e onde a igualdade — de direitos, de oportunidade, sem privilégio nem discriminações — seja realidade. Da advocacia ninguém jamais ouviu, nem ouvirá, um sussurro que seja em favor da impunidade e do privilégio.
Mas todos ouvirão a nossa voz em defesa do Estado de Direito, da democracia, do exercício pleno da defesa, do devido processo legal. Foi assim na ditadura, com Raimundo Faoro, na luta pela restauração do habeas corpus. Travamos todos os embates que tínhamos que travar. Nenhuma luta em prol da liberdade nos foi estranha.
Quantas vezes nos viram, os advogados criminais, bradando contra a tortura, denunciando a violação do devido processo legal. Incomodamos. E incomodamos muito. Em nome da sociedade, em nome dos acusados, somos os que apontamos os abusos, os descaminhos, o desrespeito a lei, ao devido processo, mesmo quando os autores dos abusos estão envolvidos no manto das boas intenções.
Somos combativos e exatamente por essa combatividade, respeitados. Sou advogado e advogado criminal e tenho visto coisas inimagináveis, que nunca pensei.
Li, sem acreditar, uma frase dita pelo desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: "Eu perdoo o advogado que vem aqui defender clientes. Essa é a função do advogado e a gente tem que perdoar.”
Eu não preciso de perdão, desembargador. Aliás, perdão não quero, pois se o que me leva a ser perdoado é exercer a defesa com firmeza, coragem, ética e independência, apontando os abusos, os vícios processuais e clamando contra a injustiça, prefiro continuar com meus pecados.
Desculpe desembargador, mas digo e repito: como advogado, não preciso de perdão. Eu preciso é de respeito, de ter meus argumentos analisados com isenção, sem nenhum preconceito contra a defesa. O perdão eu dispenso.
Perfeito!
Se tiver que pedir perdão ao nobre Desembargador para alcançar a "salvação", fico com o pecado!
Dr. Homero Mafra, sua palavra vai além dos limites do Espírito Santo e fala ao coração de todos os advogados que fazem honra a seu grau e seu compromisso. Orgulho-me de ser advogado; orgulho-me de me reconhecer em suas palavras; orgulho-me de não necessitar de perdão para cumprir minha função.
Orgulho-me de ser seu amigo!
Que tal perdoarmos o Desembargador?
Palavras do Desembargador: “Eu nunca na minha vida vi uma notícia, sobretudo em jornal grande, que não fosse real, que fosse invenção para denegrir, bater nas pessoas, causar crime contra a honra”.
Sobre o caso Escola Base, apenas para citar um exemplo, eis a atuação da imprensa, como narra Aury Lopes Jr.:
“Chegou-se ao extremo de, em 31 de março, um telejornal de penetração nacional, noticiar o consumo de drogas e a possibilidade de contágio com o vírus da Aids. Manchetes sensacionalistas inundavam o país. Recorda Domenici, títulos como: ‘Kombi era motel na escolinha do sexo’, ‘perua escolar levava crianças para orgia no maternal do sexo’ e ‘Exame procura Aids nos alunos da escolinha do sexo’. A revista Veja publicou em 6 de abril: ‘Uma escola de horrores’. Finalmente, em junho de 1994, após o delegado ter sido afastado, o inquérito policial foi arquivado, pois nada foi demonstrado” (LOPES JR., Aury. Direito Processual e sua Conformidade Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 628-629).
Enfim, não preciso dizer mais nada. Bastam 5 segundos (um exemplo).
Os deuses não precisam de perdão!
Como advogado me sinto no mais livre sentimento de respeito a todos, julgadores, servidores, membros do MP, Procuradorias e sociedade em geral, dizer que não precisamos que qualquer servidor nos perdoe por estarmos defendendo causas, sejam elas criminais ou de qualquer seara.
Com alguma sutileza, sinto sim, uma espécie de prevenção quando defendo as causas tributárias, que abraço e com afinco defendo exatamente por ser matéria de direito, cujos fatos são invariavelmente distorcidos por agentes públicos dos órgãos fiscais, desaguando em autos de infração e etc.
Há para alguns juízes uma inversão de valores.
O advogado tem o pleno e total direito de defender institutos jurídicos que não são respeitados e isso não é possível ser objeto de críticas.
Já desde 1989 atuo no Trf2 e demais tribunais correlatos e em Brasília, portanto estou muito a vontade para afirmar que o advogado ao defender seja aonde for e com destaque até na tribuna sua causa, e muito das vezes, não o cliente, tem sim que ser visto e ouvido com pleno respeito. Afinal, quantos julgamentos e julgadores proferem opiniões e votos, sem nenhum rigor técnico e valor? Todos na condição humana, porém, o respeito recíproco há de ser mantido. Já dizia meu inesquecível professor Eliasar Rosa. "Vocês devem pugnar por ser não um advogado, mas sim "o" advogado!" E , lembrem-se magistrados, vocês estão servidores públicos, mas todos somos advogados, ou alguns foram.
Parabéns a independência que nossa profissão concede.
Eu perdooo aqueles que atentam contra o Estado Democrático de Direito... Eu perdoo aqueles que se sentem como deuses no Olimpo e acreditam serem absolutamente puros e imaculados...
Esse desembargador deve pertencer à geração formada nas faculdades caça-niqueis; não pode ser outra a conclusão, após tão impróprio e nefasto desabafo. Deveria ser padre. Errou de vocação.
Há que não sabe como é na área trabalhista, onde o advogado é tratado como inimigo frontal. Mesmo antes da audiência de conciliação pois, querem o acordo a qualquer preço e o advogado sabe que isso, só resolve o problema do judiciário. E o nosso! Mas, faz parte do pecado mortal. Do livre arbítrio. HÁ, se v. demonstrar um bom conhecimento jurídico e coragem, aí, então meu amigo prepare-se. FAÇA ISSO!
Lamentei muito a afirmativa do Desembargador.
Até senti-me invadida por uma ímpar inspiração. Assim, escrevi um texto-desabafo e publiquei num site jurídico.
Eis o link http://fatimaburegio.jusbrasil.com.br/ar
Foi o mínimo que pude fazer para sentir alívio n'alma pela infeliz e atroz frase proferida pela autoridade.
Segue-se a vida, companheiros!
Sejamos firmes e constantes em nosso labor!
Marchemos!
Lamentei muito a afirmativa do Desembargador.
Até senti-me invadida por uma ímpar inspiração. Assim, escrevi um texto-desabafo e publiquei num site jurídico.
Eis o link http://fatimaburegio.jusbrasil.com.br/ar
Foi o mínimo que pude fazer para sentir alívio n'alma pela infeliz e atroz frase proferida pela autoridade.
Segue-se a vida, companheiros!
Sejamos firmes e constantes em nosso labor!
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