Cleanto de Albuquerque Coelho Fernandes

é analista judiciário do Supremo Tribunal Federal, onde exerceu, entre os anos de 2008 e 2013, os cargos de assessor de ministro e assessor especial da presidência. Desde fevereiro de 2013, encontra-se cedido ao Superior Tribunal de Justiça, onde exerce o cargo de assessor de ministro. É especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Reclamação no STF e STJ requer exaurimento das instâncias ordinárias

Entre alguns impactos esperados após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, lícito conjecturar sobre possível aumento no volume de reclamações que passarão a ser ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. De fato, no que diz respeito ao cabimento de reclamações para as cortes superiores, a […]