Nelson Jobim

* Artigo publicado na nova edição do Anuário do Ministério Público. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Embora divirja a doutrina quanto à época e ao país em que teve origem o Ministério Público, remonta ele a mais de quatro mil anos, nos […]

Os bens produzidos pela indústria da mineração são insumos para diversos setores econômicos. Desde infraestrutura e transportes até tecnologia, produção de alimentos e transição energética. Trata-se de uma indústria estratégica para o desenvolvimento econômico sustentável, mas que se encontra ameaçada pela insegurança jurídica provocada por litígios no exterior. Há exemplos de empresas, com atividades minerais […]

* continuação da parte 1 ** trecho do livro "Gilmar Mendes, 20 anos de STF: o acadêmico, o gestor, o juiz" Advocacia-Geral da União Em abril de 1997 assumi no STF, indicado pelo presidente FHC. Antes de sair do Ministério da Justiça conversei com Clóvis Carvalho, ministro-chefe da Casa Civil, sobre o aproveitamento de Gilmar Mendes. Naquele […]

*trecho do livro "Gilmar Mendes, 20 anos de STF: o acadêmico, o gestor, o juiz" Conheci Gilmar em 1992. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), presidida por Barbosa Lima Sobrinho, e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidido por Marcelo Lavenère, protocolaram, perante a Câmara dos Deputados, pedido de impeachment do presidente […]

*Artigo originalmente publicado no jornal Zero Hora desta segunda-feira (17/4) com o título A Crise. O Supremo Tribunal Federal instaurou inquéritos em relação a 8 ministros, 24 senadores e 39 deputados. Os inquéritos indicam corrupção ativa/passiva e/ou crime eleitoral. O Supremo Tribunal Federal enviou para o Superior Tribunal de Justiça os pedidos em relação a 12 […]

*Texto publicado originalmente pelo jornal Zero Hora, nesta segunda-feira (10/4). É pergunta recorrente. Ouvi em palestras, festas, bares, encontros casuais etc. Alguns complementam: "Foste Ministro de Lula e da Dilma, tens que saber…" Não perguntam qual conduta de Lula seria delituosa. Nem mesmo perguntam sobre ser, ou não, culpado. Eles têm como certo a ocorrência […]

Artigo publicado na edição deste domingo (26/3) da Folha de S.Paulo O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu ao Supremo Tribunal Federal, no dia 14, a abertura de 83 inquéritos decorrentes das delações de executivos e ex-dirigentes da construtora Odebrecht. Em nota, o procurador-geral afirmou não ser possível a divulgação de detalhes dos procedimentos, uma […]

*Texto originalmente publicado pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre Tem-se mencionado propostas legislativas de combate à corrupção elaboradas pelo Ministério Público. Elas se constituíram no Projeto de Lei 4.850/2016, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame e outros. Conversei com diversas pessoas. Todas apoiavam, mas nenhuma tinha lido! Quem, além das pessoas próximas ao texto, conhece o conteúdo […]