Rafael Nagime

é advogado. Procurador de São João da Barra (RJ). Professor de Direito Eleitoral. Assessor-chefe de ministro do STF e do TSE (2014). Secretário-geral substituto da Presidência do TSE (2014). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).

Eleitoral

Recrudescimento das limitações ao poder de escolha do cidadão

Acredito que de tempos em tempos o óbvio precisa ser repetido, sob pena de o esquecermos pelo caminho. No campo do direito eleitoral não é diferente, principalmente quando uma eleição desponta no horizonte. Dentre as inúmeras obviedades a serem repetidas se encontra a de que em uma democracia o cidadão é o titular do poder […]