é advogado, professor licenciado da Universidade Candido Mendes (Ucam) e membro da Comissão de Direito Constitucional, Processo Civil e Amicus Curiae do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
O povo brasileiro anseia, cada vez mais, por participar, concreta e efetivamente, da construção de um novo Brasil. Vê-se isto a todo momento nas redes sociais, cuja característica maior reside na ubiquidade, à semelhança (mas não por acaso) do que acontece com a Justiça (usada a palavra, aqui, metonimicamente, no lugar de Poder Judiciário), nos […]
Dada a instigante e provocativa perquirição lançada no título deste texto, explico logo a sua razão, para que não digam por aí que “o Orotavo ficou maluco”. Num processo que patrocino, tão logo foram arroladas as testemunhas da parte contrária, fui impelido a redigir uma contradita, com a finalidade de arguir a suspeição de uma […]
A instigante e provocativa perquirição, já lançada no título deste texto, encontra a sua razão de ser na redação do parágrafo único do art. 324 do Regimento Interno do STF (“RISTF”), cuja composição lhe foi conferida pela Emenda Regimental nº 21, de 30 de abril de 2007, na ocasião em que a Suprema Corte se […]
Inicialmente, passo a fazer três registros sumamente importantes, a fim de evitar linchamentos ou deturpações ideológicas, como sói acontecer, hoje, num país chamado Brasil, em que a intolerância parece ter alcançado níveis inaceitáveis. Ninguém mais raciocina sobre o que é certo ou errado, pois a nação parece ter se dividido num fla-flu político que gira em […]
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RJ. Meu nome é Fernando Orotavo Neto. Sou advogado no Rio de Janeiro e sócio-titular do escritório Fernando Orotavo Advogados, especializado em mercado financeiro e de capitais, fundado por meu avô em 1945, há 73 anos. Tenho 51 anos e 29 anos de formado. […]
A Constituição dos Estados Unidos é fonte de inspiração permanente para todos os estudiosos de Direito Constitucional e para todas as autoridades investidas do poder de aplicar os seus princípios, uma vez que naquele país eles ganharam sua extensão máxima. E lá, no texto da Primeira Emenda (First Amendment), estão garantidos os direitos fundamentais à […]
A maior dificuldade em propor e defender ações judiciais na área do mercado financeiro e de capitais é a inexistência de uma justiça especializada. As operações financeiras que originam essa espécie de litígio e os próprios produtos e serviços oferecidos pelo mercado de valores mobiliários são cada vez mais complexos. Além disso, as regras bancárias […]
