FUNÇÃO EXTRAFISCAL Tributário STF valida poder do Executivo para ajustar alíquotas do biodiesel 16-10-2025 às 10:19
FALTA DE SENSIBILIDADE Trabalhista Empregada demitida na gravidez tem direito a receber pelo período de estabilidade 07-10-2025 às 12:16
REFLEXÕES TRABALHISTAS Trabalhista Estabilidade gestante, recusa à reintegração e abandono de emprego 07-02-2025 às 08:00
PROTEÇÃO PARA TODAS Trabalhista Gestante em contrato de experiência tem direito a estabilidade, decide TST 29-11-2024 às 07:34
REFLEXÕES TRABALHISTAS Trabalhista Validade do pedido de demissão quando a mulher não sabia que estava grávida 12-07-2024 às 08:00
NORMA INVALIDADA Constitucional STF tem maioria para validar parcelamentos de precatórios até 2010 03-05-2024 às 18:08
LONGO PRAZO Constitucional Supremo discute precatórios pagos com base em norma invalidada 29-04-2024 às 21:20
OPINIÃO Trabalhista Estabilidade do membro da Cipa no caso de extinção da empresa 12-04-2024 às 19:21
NADA MUDOU Constitucional Tributário STF tem maioria a favor de regra que exclui petróleo e derivados do regime fiscal da ZFM 08-03-2024 às 09:44
ISENÇÃO HISTÓRICA Constitucional Tributário STF começa a julgar regra que exclui petróleo e derivados do regime da ZFM 01-03-2024 às 18:50
