DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário PIS/Cofins: crédito na aquisição de insumos com alíquota zero e suspensão na cadeia do agronegócio 22-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Tributário Apropriação de créditos decorrentes de aquisições sujeitas à alíquota zero de insumos 06-09-2025 às 06:33
SÓ PARA ALGUNS Tributário Alíquota zero do Perse só vale para empresas inscritas no Cadastur, diz STJ 12-06-2025 às 20:54
ENTENDIMENTO PACIFICADO Tributário Produção de bens não tributados também gera crédito de IPI, reafirma STJ 10-04-2025 às 08:52
NÃO É PARA TODOS Tributário Ministra do STJ propõe validar restrições para adesão ao Perse 09-04-2025 às 20:43
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Reforma tributária, carnes na cesta básica e alíquota zero 30-08-2024 às 08:00
DIREITO ADQUIRIDO Tributário Liminares mantêm benefícios do Perse pelo prazo original de 5 anos 04-06-2024 às 18:51
BENEFÍCIO VAI E VEM Tributário Restrições da nova lei do Perse podem gerar mais judicialização 30-05-2024 às 08:49
