CRISE DE IDENTIDADE Tributário STJ debate se concessionária pode ser tributada como construtora 13-06-2026 às 09:56
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ESTAVA NA CARA Tributário STJ valida Difal sobre consumidor final contribuinte antes de 2022 11-06-2026 às 15:47
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DISCUSSÃO CIRÚRGICA Tributário STJ julga se serviços odontológicos são hospitalares para fins de tributação 23-04-2026 às 10:50
MALANDRAGEM, DÁ UM TEMPO Tributário Não cabe ao STJ reanalisar boa-fé do vendedor em caso de diferença de ICMS 22-05-2025 às 13:51
FORA DOS LIMITES Constitucional Tributário STF tem maioria contra IR de 25% sobre pensões e aposentadorias de quem mora no exterior 18-10-2024 às 14:49
SOBE E DESCE Constitucional Tributário STF valida alíquotas atuais de PIS e Cofins sobre receitas financeiras 16-10-2024 às 14:49
REPERCUSSÃO GERAL Tributário STF analisa cobrança de 25% sobre aposentadoria de quem mora no exterior 13-10-2024 às 10:20
SOBE E DESCE Constitucional Tributário STF forma maioria a favor das alíquotas atuais de PIS e Cofins sobre receitas financeiras 11-10-2024 às 14:31
ESTÚDIO CONJUR Tributário Justiça concede primeira liminar depois de alteração da Lei do Perse 03-09-2024 às 09:00
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GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES DO DIREITO Tributário Aumento de alíquota para shoppings prejudicará consumidor, segundo Vander Giordano 26-08-2024 às 14:50
INSEGURANÇA JURÍDICA Tributário Reforma não garante que teto para alíquota do IVA será cumprido 11-07-2024 às 17:55
