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Abandono afetivo: entre a omissão e a responsabilidade
Família
4 de janeiro de 2026, 17h14
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IA no setor de logística: governança trabalhista, ESG e os contornos do novo risco jurídico empresarial
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4 de janeiro de 2026, 15h15
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ECA Digital e os limites da responsabilização penal por omissão tecnológica
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4 de janeiro de 2026, 13h15
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Direito, moral e validade das leis
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Retrocesso democrático da política migratória em Portugal
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4 de janeiro de 2026, 09h19
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Aplicação da teoria do processo estrutural no âmbito da execução fiscal
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A transcendência do Tema 23/TST: o princípio tempus regit actum e sua aplicação a diversos diplomas legais
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A tensão entre ser e dever-ser no Direito: é possível uma terceira via entre facticidade e valores?
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3 de janeiro de 2026, 17h15
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Avanços e desafios do free flow, sistema de pedágios sem cancela
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3 de janeiro de 2026, 15h16
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Um novo modelo fiscalização na saúde suplementar em 2026
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