OPINIÃO Propriedade Intelectual Ilegalidade de uma eventual suspensão da tirzepatida manipulada 03-12-2025 às 20:47
OPINIÃO Academia Criminal Ensinamentos de Nelson Hungria sobre dosimetria da pena seguem atuais 03-12-2025 às 19:32
OPINIÃO Tribunais de Contas Tributário TCU erra ao interpretar uso de prejuízo fiscal na transação tributária 03-12-2025 às 16:16
OPINIÃO Criminal Processo Impossibilidade de condução coercitiva da vítima: novos paradigmas 03-12-2025 às 11:24
OPINIÃO Criminal Eleitoral Política Perda do mandato parlamentar nos casos de condenação criminal transitada em julgado 03-12-2025 às 09:22
OPINIÃO Criminal Imprensa Imprensa tem papel importante no enfrentamento do feminicídio 02-12-2025 às 19:35
OPINIÃO Criminal Homicídio cometido por faccionado e julgamento por vara colegiada 02-12-2025 às 16:24
OPINIÃO Constitucional Criminal Da tentativa de golpe à reação inédita: por que a prisão de Bolsonaro e militares marca a história? 30-11-2025 às 17:24
OPINIÃO Trabalhista Sem assistência sindical na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido 30-11-2025 às 15:22
OPINIÃO Tributário IBS e CBS na base de cálculo do ICMS: Pernambuco no marco zero do litígio no novo sistema tributário 30-11-2025 às 13:17
OPINIÃO Eleitoral Voto no cárcere: um veto à cidadania ou um caminho para a reintegração? 30-11-2025 às 09:25