Contrato firmado pela CEF e cliente é inconstitucional Consultor Jurídico Caesar Augustus F. S. Rocha da Silva – 06-06-2001 às 00:00
Conveniência familiar não sobrepõe interesse público Consultor Jurídico Hugo Melo Filho – 05-06-2001 às 00:00
Anteprojeto para a regulamentação é controverso Consultor Jurídico Itamar Arruda Júnior – 04-06-2001 às 00:00
Juiz não pode dizer quantas palavras servem para defesa Consultor Jurídico Ricardo Penteado – 04-06-2001 às 00:00
Governo tem obrigação de manter serviços essenciais Consultor Jurídico Paulo Martini – 04-06-2001 às 00:00
Falta de transparência gera conseqüências para o país Consultor Jurídico Márcio C. Coimbra – 31-05-2001 às 00:00
Concorrência desleal deve ser reprimida, diz advogada. Consultor Jurídico Mônica de Cássia Pereira da Motta – 30-05-2001 às 00:00
Prisão especial não é privilégio, diz criminalista. Consultor Jurídico Luíz Flávio Borges D'Urso – 28-05-2001 às 00:00
Antes da idade mínima, qualquer emprego é incompatível. Consultor Jurídico Lelio Bentes Corrêa – 25-05-2001 às 00:00
Legislação dificulta registro por empresas estrangeiras Tecnologia Carlos Affonso Pereira de Souza – 23-05-2001 às 00:00
Segundas-feiras poderiam ser feriados para economizar Consultor Jurídico João Sayad – 23-05-2001 às 00:00
ICMS não incide em multa de energia, afirma advogado. Consultor Jurídico Raul Haidar – 22-05-2001 às 00:00
