No atual contexto do Judiciário, ferramentas processuais que outrora foram mitigadas em nome da instrumentalidade despontam novamente como recursos de que podem se valer o juiz e as partes para evitar maiores delongas e imprimir celeridade ao trâmite processual. Entre elas, destacamos o ônus da impugnação, previsto no artigo 302 do Código de Processo Civil, […]
