Adriano Marcos Soriano Lopes

Canto das engrenagens: elegia ao trabalho humano

A ideia de entidades mecânicas inseridas na vida social aparece desde relatos antigos. Cadmo lançou dentes de dragão ao solo, dos quais brotaram soldados armados. Pigmaleão esculpiu uma estátua Galateia à qual acabou dando vida. Diversos mitos fazem referência a figuras artificiais, como as servas de ouro automatizadas e o gigante de bronze Talos, ambas […]

Santos e Lopes: Suspensão das execuções trabalhistas

O crédito trabalhista é dotado de natureza social, porquanto visa a assegurar a progressiva e ininterrupta dignidade do trabalhador ao tutelar um patrimônio social mínimo inerente à sua subsistência e às suas necessidades básicas (ex vi dos artigo 1º, III c/c artigos 6º e 7º da CF e Convenção nº 95 da OIT). É, ainda, superprivilegiado (artigo 186 do […]

Lopes e Santos: Pecha social que insiste em remanescer

Em Les Rêveries du Promeneur Solitaire, obra inacabada, Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) versou que “c’est la force et la liberté qui rendent les hommes vertueux. La faiblesse et la servitude n’ont jamais fait que de mauvaises personnes“, em tradução livre, “são a força e a liberdade que fazem os homens virtuosos. A fraqueza e a escravidão […]

Lopes e Santos: Os atos de 8/1 e o mau procedimento do empregado

“O homem está condenado a ser livre, condenado porque ele não criou a si, e ainda assim é livre, pois tão logo é atirado ao mundo, torna-se responsável por tudo que faz” [1]. Esse pensar de Jean Paul Sartre em O ser e o nada traduz a natureza do direito à liberdade, visto que está […]

Lopes e Santos: Impactos do 1º lustro da reforma trabalhista

Em seu livro A mãe (Matka), o escritor russo Máximo Gorky retrata uma mulher que trabalhou pelo marido e pelo filho, representando a luta revolucionária vista do prisma familiar e versou que “a nova cultura começa quando o trabalhador e o trabalho são tratados com respeito”. Essa reflexão, aplicada à ciência laboral, permite pervagar pela […]

Lopes e Santos: Quebra de sigilo de comunicação na JT

Em uma de suas maiores obras, o livro do Desassossego, o poeta lusitano Fernando Pessoa enarrou em uma passagem: "porque eu não sou nada, eu posso imaginar-me a ser qualquer coisa" [1]. Essa frase permite ao leitor uma reflexão quanto ao conteúdo do direito à privacidade que abrange o respeito à proteção da vida privada, […]

Lopes e Santos: Assédio eleitoral no contrato de trabalho

O primeiro domingo de outubro já alvorece e as disputas eleitorais no Brasil, abalizadas pelo princípio "free and fair election" (definido pelo cientista político Robert Dahl como a eleição em que a "coerção é relativamente incomum", porquanto uma eleição livre e justa envolve liberdades políticas e processos justos), revelam para alguns eleitores dentro do seu […]

Opinião: Ideia de tribunais online na Justiça Trabalho

Certa ocasião, o 35º presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, defendeu que "change is the law of life and those who look only to the past or present are certain to miss the future" [1]. Essa frase constituída de palavras simples pode ser empregada em diversos contextos, dada a profundidade do que pode significar, […]

Opinião: Publicidade e audiências virtuais na Justiça do Trabalho

A pandemia da Covid-19 criou um mundo outrora inexistente. Suas consequências também impactaram as relações processuais e exigiram do Poder Judiciário adaptações para continuar prestando a jurisdição de modo eficaz e ininterrupto. Fruto desse movimento, as audiências por videoconferência surgiram como alternativa para a continuidade do exercício jurisdicional, considerando a necessidade de isolamento social em […]

Lopes e Santos: A penhora de criptoativos e o Processo do Trabalho

É sabido que o crédito trabalhista é dotado de natureza social, porquanto possui inarredável escopo de assegurar a progressiva e ininterrupta dignidade do trabalhador ao tutelar um patrimônio social mínimo inerente à subsistência e às necessidades básicas vitais daquele que exerce seu labor (inteligência dos artigos 1º, III, c/c artigo 6º e 7º da CF […]