Adriano Sant’Ana Pedra

é procurador federal e professor na FDV (Faculdade de Direito de Vitória).

Por que é tão necessário que partidos tenham programas de integridade?

Não há democracia sólida sem transparência e compromisso ético dos partidos políticos. Programas de integridade, aliados à inclusão e à formação de novas lideranças, podem transformar a política brasileira de dentro para fora. A democracia brasileira convive com um incômodo paradoxo. De um lado, nunca se investiu tanto dinheiro público em campanhas eleitorais. De outro, […]

O fim da jornada de trabalho 6×1 e a expansão das liberdades fundamentais

A Constituição estabelece uma jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais e assegura um único dia de descanso. Esse modelo, conhecido como escala 6×1, é amplamente utilizado em diversos setores da economia. No entanto, trata-se de um regime extremamente desgastante física e mentalmente, sobretudo nas grandes cidades brasileiras, onde se perde horas no trânsito […]

Sarlet e Pedra: Democracia e “emendismo” em tempos de pandemia

Ainda que crise e instabilidade sejam fenômenos, em maior ou menor grau, recorrentes ao longo da história constitucional moderna, atraindo uma série de riscos e desafios ao Estado Constitucional na sua forma de Estado Democrático de Direito, o momento pelo qual passa a humanidade, especialmente tendo como referencial temporal a Segunda Grande Guerra, é singular […]