Nos últimos meses, a sociedade brasileira vem presenciando um conjunto de transformações significativas no que tange ao sistema jurídico do país e que, por implicar uma reformulação nos padrões clássicos de interpretação, por parte de alguns membros do Poder Judiciário, dos princípios e normas constitucionais e infraconstitucionais, leva-nos forçosamente a uma reflexão acerca da necessidade […]
