Alberto Sampaio Júnior

Democracia, palavra cujo sentido escapa cotidianamente de nossas bocas, é sem dúvidas o regime político que melhor se adequa às pluralidades sociais. Talvez por isso, seus postulados são igualmente atacados cotidianamente, seja pela subtração de liberdades, seja pela ausência de limites ao exercício do poder. Na esfera judicial, o fenômeno do decisionismo é senão um […]

A política do panem et circenses, desenvolvida na Roma antiga, é, em síntese, uma espécie de cortina de fumaça, com a qual os líderes políticos buscavam manter determinado apoio dos cidadãos e, consequentemente, exercer controle social. Ou seja, a política do pão e circo pode ser vista como uma estratégia retórica para dispersar a atenção […]

Durante um debate a respeito da imprescritibilidade da denomina "injúria qualificada", tema recentemente enfrentado pelo Supremo Tribunal Federal, algo me chamou a atenção: o uso da palavra "moral". Isso porque, em pouquíssimo tempo de conversa, o vocábulo "moral" correspondia a vários sentidos, expressados a partir de indagações acerca da "ausência de moral" de um ex-juiz para ocupar […]

Muitos textos estabelecem pontos de interseção entre Direito e xadrez. Na maioria das vezes, presta-se deferência apenas ao respeito dispensado às regras de xadrez, porquanto se acredita que sua observância é senão condição de possibilidade ao justo desenvolvimento do jogo, postura similar à desejada no cenário jurídico. Com razão, afirma-se que somente a partir do […]

O advogado e a advogada, protagonistas essenciais da dramaturgia forense, às vezes retratados como vilões, às vezes como heróis, seja na literatura de cordel, seja nos melhores roteiros hollywoodianos, e que imaginário popular insiste em atribuir, injustamente, um “que” de esperto, de sujeito escorregadio, de tipo bom de lábia, ainda é alvo de muitas inquietações, […]

Lemos na ConJur que, em acertada decisão, “a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho foi revogada nesta quinta-feira (24/11) pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral”[1]. Em tempos sombrios, marcados pelo autoritarismo e o total desrespeito às garantias processuais, o TSE tem se destacado como um tribunal diferenciado, dando clara demonstração de que “ainda […]

 Recentemente, a revista eletrônica Consultor Jurídico protagonizou um belo debate acerca dos contornos dogmáticos e semânticos dos crimes de injúria racial e os resultantes de racismo. O debate teve como ponto de partida uma notícia[1] veiculada na própria ConJur, na qual foi divulgado que a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça havia restabelecido a condenação do […]